Corregedoria abre investigação sobre falha que colocou suspeito de estuprar e matar a própria irmã em liberdade em Cuiabá

· 3 min de leitura
JB News por Emerson Teixeira A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso abriu um procedimento administrativo para investigar as circunstâncias que permitiram a soltura de Marcos Pereira Soares, acusado de estuprar e matar a própria irmã, uma adolescente de 17 anos, em Cuiabá. A apuração foi determinada nesta quinta-feira (12) pelo desembargador José Luiz Leite Lindote, atual corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. De acordo com nota oficial do Judiciário estadual, as primeiras análises apontam que a libertação do suspeito não ocorreu por falha no sistema do Conselho Nacional de Justiça. A hipótese principal investigada é de erro humano na checagem das informações no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), base de dados que reúne registros de mandados de prisão e execução penal em todo o país. Segundo o comunicado do tribunal, uma verificação preliminar identificou inconsistências na consulta aos registros judiciais vinculados ao nome do acusado. “Em análise preliminar foi identificada possível falha humana na verificação de dados do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), relacionada à existência de dois Registros Judiciais Individuais vinculados ao nome da mesma pessoa”, diz trecho da nota oficial. A suspeita é que o servidor responsável pela conferência tenha analisado apenas um dos registros do suspeito no sistema, deixando de verificar outro cadastro que continha condenação ativa e impedimento para soltura, o que acabou permitindo que Marcos deixasse a unidade prisional. Dias após ganhar liberdade, Marcos Pereira Soares passou a ser investigado por um crime brutal que chocou a capital mato-grossense. Ele foi preso pela polícia sob acusação de estuprar e assassinar a própria irmã, identificada como Estefany Pereira, de 17 anos, moradora do bairro Três Barras, em Cuiabá.   De acordo com as investigações da Polícia Civil de Mato Grosso, o corpo da adolescente foi encontrado em um córrego com sinais claros de violência extrema. A jovem estava com mãos e pés amarrados a uma pedra, numa tentativa de impedir que o cadáver emergisse na água. Exames preliminares indicaram ferimentos graves, indícios de agressões anteriores à morte e confirmação de abuso sexual, segundo informações apresentadas pela polícia. Durante coletiva de imprensa realizada nesta semana, investigadores relataram que a vítima apresentava marcas compatíveis com tortura e violência física antes de morrer. A linha investigativa aponta que a adolescente foi atacada, sofreu agressões severas e posteriormente teve o corpo ocultado. A delegada responsável pelo caso classificou o suspeito como um indivíduo de alta periculosidade e com histórico criminal relevante, ressaltando que a investigação também busca esclarecer se outras pessoas participaram do crime ou auxiliaram na ocultação do corpo. Em depoimento, Marcos Pereira Soares negou as acusações. Ele afirmou às autoridades que não sabe o que teria acontecido com a irmã e disse não ter relação com o crime. Apesar da negativa, a polícia afirma possuir indícios fortes que sustentam a prisão em flagrante, incluindo elementos colhidos na investigação e exames periciais realizados no local onde o corpo foi encontrado. O suspeito permanece preso e está à disposição da Justiça enquanto o caso segue sendo investigado. Paralelamente ao inquérito policial que apura o assassinato, o Tribunal de Justiça abriu a investigação administrativa para identificar como ocorreu a falha que permitiu a libertação do suspeito. A Corregedoria do TJMT deverá analisar documentos, registros do sistema e a atuação de servidores envolvidos no processo de conferência dos dados. Caso seja confirmada negligência ou erro funcional, medidas disciplinares poderão ser adotadas. O corregedor José Luiz Leite Lindote afirmou que a apuração tem como objetivo esclarecer integralmente o ocorrido e evitar que situações semelhantes voltem a acontecer no sistema de execução penal. O caso gerou forte repercussão em Mato Grosso, sobretudo porque a libertação do suspeito ocorreu poucos dias antes do crime, levantando questionamentos sobre os mecanismos de controle e verificação de antecedentes no sistema judicial.