JB News
Por José Teixeira
A cassação do mandato do prefeito Levi Ribeiro, em São José do Rio Claro, desencadeou uma forte reação política em Mato Grosso e transformou o caso em uma das maiores crises institucionais recentes envolvendo um gestor municipal no estado. Em menos de 24 horas, dezenas de prefeitos mato-grossenses divulgaram uma nota pública de solidariedade ao ex-prefeito, alegando que o processo conduzido pela Câmara Municipal apresenta graves irregularidades, contradições jurídicas e suspeitas de manipulação de provas digitais.
Levi teve o mandato cassado no último dia 25 de abril após uma longa sessão de julgamento na Câmara Municipal. O prefeito respondia a diversas denúncias político-administrativas relacionadas à sua gestão. Durante a votação, porém, apenas três acusações alcançaram o número necessário de votos para sustentar a perda do mandato: o uso considerado irregular de madeira na construção de casas do Projeto Kairós, o pagamento indevido de R$ 41,9 mil em contrato ligado à obra da Rotatória do Cristo, localizada na entrada da cidade, e suposta perseguição contra servidores públicos municipais.
Outras acusações acabaram rejeitadas pelos vereadores por insuficiência de votos e ficaram fora da decisão final. Entre elas estavam denúncias envolvendo uso irregular de veículo público, realização de show com indícios de superfaturamento e outros episódios de suposta perseguição administrativa dentro da prefeitura.
O ponto mais polêmico da cassação envolve justamente o chamado Projeto Kairós. Segundo a defesa, a própria Câmara reconheceu durante o julgamento que não ficou comprovado o suposto recebimento de R$ 63 mil em espécie, valor que seria ligado ao fornecimento de madeiras utilizadas nas construções habitacionais. Ainda assim, os vereadores decidiram manter a condenação política com base no uso da madeira, situação que passou a ser apontada pelos aliados de Levi como uma contradição jurídica grave.
Outro item usado para fundamentar a cassação foi o pagamento de R$ 41,9 mil relacionado à obra da Rotatória do Cristo. A defesa sustenta que o próprio município adotou medidas para reaver os recursos aos cofres públicos, o que demonstraria boa-fé administrativa e tentativa de reparação. Mesmo assim, o episódio acabou enquadrado pela Comissão Processante como infração político-administrativa.
Já o terceiro eixo da condenação trata do remanejamento de motoristas da Secretaria Municipal de Saúde para outras pastas da administração. A Câmara interpretou o ato como perseguição política a servidores. Os advogados do ex-prefeito, porém, alegam que a medida estava dentro da discricionariedade administrativa do chefe do Executivo e não poderia justificar uma cassação de mandato.
A defesa afirma ainda que o processo contém mais de 30 irregularidades e aponta o que considera o aspecto mais grave de toda a investigação: a suspeita de adulteração de arquivos digitais utilizados como prova durante a tramitação da cassação. Segundo os advogados, duas perícias independentes elaboradas por especialistas ligados aos Tribunais de Justiça de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro apontariam alterações em fotografias e documentos anexados ao procedimento.
De acordo com a argumentação apresentada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, os indícios levantados pelas perícias sugerem que as adulterações teriam ocorrido dentro da própria estrutura da Câmara Municipal, fato que, se confirmado judicialmente, poderá abrir uma investigação criminal paralela sobre fraude processual e manipulação de provas.
A mobilização dos prefeitos ganhou força justamente por causa dessas denúncias. Na nota divulgada em defesa de Levi Ribeiro, os gestores afirmam que não estão questionando o dever de fiscalização do Legislativo, mas sustentam que nenhum mandato eleito pelo voto popular pode ser interrompido sem respeito ao devido processo legal e à lisura das provas apresentadas.
O grupo também cobra que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso analise com urgência os recursos protocolados pela defesa e que o Ministério Público investigue as denúncias de fraude digital no processo de cassação. Para os prefeitos, o caso ultrapassou uma disputa política local e passou a representar um debate sobre segurança jurídica e estabilidade institucional dos mandatos municipais em Mato Grosso.
Enquanto aguarda decisão do TJMT sobre o pedido de retorno ao cargo, Levi Ribeiro segue sustentando que foi vítima de perseguição política e de uma articulação construída para afastá-lo da prefeitura. Já a Câmara Municipal mantém o entendimento de que agiu dentro de suas atribuições constitucionais e que a cassação foi resultado das infrações apuradas durante a investigação legislativa.
