Câmara contesta versão do Executivo e aponta erro técnico como motivo para travar projeto de R$ 6,9 milhões da saúde

JB News Da redação A Câmara Municipal de Várzea Grande contestou oficialmente a versão de que teria barrado ou retardado a tramitação de um projeto de lei que destina R$ 6,9 milhões para a área da saúde. Segundo a assessoria do Legislativo, são inverídicas as informações de que o pedido teria sido negado por quatro vezes pela mesa diretora. A Casa sustenta que o projeto não avançou por conta de erros técnicos na redação, identificados ainda nas fases iniciais de análise. O posicionamento foi reforçado após reunião realizada entre a secretária de Planejamento, Driele Martinez, o vereador Raul Corvo, que atua como relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), e o líder do Executivo na Câmara, Bruno Rios. O encontro teve como objetivo alinhar ajustes e destravar a tramitação do projeto. De acordo com as informações apuradas, a proposta foi protocolada no dia 5 de março na Procuradoria da Casa, mas já nas primeiras avaliações técnicas foram constatadas inconsistências na redação. Diante disso, houve a orientação para que o texto fosse corrigido antes de avançar. Mesmo assim, o projeto não foi retirado e acabou sendo lido em plenário na sessão seguinte, o que expôs as falhas aos parlamentares. Com a confirmação dos erros, os vereadores decidiram não dar andamento à matéria e encaminharam o texto para análise da CCJ, presidida por Alessandro. O relator Raul Corvo aprofundou a análise e identificou problemas relevantes, como o uso incorreto de termos técnicos orçamentários — entre eles a troca entre “suplementação” e “remanejamento”, o que pode alterar a interpretação jurídica da proposta e comprometer sua legalidade. Durante as tratativas para correção, uma emenda chegou a ser apresentada por Bruno Rios, mas também continha inconsistências, o que agravou o cenário e aumentou o desgaste interno. A partir disso, o relator passou a conduzir novos ajustes, em diálogo com a equipe técnica e interlocutores do Executivo, na tentativa de viabilizar uma versão adequada do projeto. Nos bastidores, o caso já é tratado como um “jogo de empurra”, diante da falta de alinhamento entre Executivo e base na Câmara. Apesar das reuniões e tentativas de correção, o cenário segue indefinido. Não há consenso sequer sobre a possibilidade de votação da matéria, e parlamentares admitem que o projeto pode não chegar ao plenário enquanto as falhas não forem totalmente sanadas. A Câmara reforça que não houve qualquer bloqueio político ao projeto, mas sim a necessidade de garantir segurança jurídica antes da aprovação de um tema sensível como o financiamento da saúde. O episódio, no entanto, evidencia fragilidades na elaboração de propostas por parte do Executivo e expõe ruídos na articulação política, transformando o que seria uma tramitação comum em um impasse que trava a pauta legislativa e gera desgaste entre os poderes.

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