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Por Nayara Cristina
A posse de 135 agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias realizada pela Prefeitura de Várzea Grande marcou um dos momentos mais emblemáticos da saúde pública do município nas últimas décadas. A cerimônia ocorreu na noite desta segunda-feira (25), no Anexo II da prefeitura, no bairro Marajoara, e simbolizou o encerramento de um longo período de insegurança jurídica enfrentado por profissionais que, em muitos casos, aguardavam há mais de 20 anos pela regularização funcional.
Foram efetivados 89 agentes comunitários de saúde e 46 agentes de combate às endemias, categorias consideradas essenciais para o funcionamento da atenção básica do Sistema Único de Saúde. A regularização ocorre em um momento em que Várzea Grande enfrenta dificuldades históricas na estrutura da saúde pública, principalmente na cobertura de atendimento preventivo, acompanhamento familiar e combate a doenças transmitidas por vetores, como dengue, chikungunya e zika.
A solenidade reuniu autoridades municipais, representantes do Tribunal de Contas do Estado, parlamentares, sindicalistas e familiares dos agentes. O clima foi de emoção e reconhecimento após anos de cobranças, audiências públicas e discussões judiciais envolvendo a situação funcional da categoria.
Durante o evento, a prefeita Flávia Moretti afirmou que a efetivação representa um avanço não apenas administrativo, mas também humano e social para o município. Segundo ela, a gestão assumiu o compromisso de enfrentar um problema antigo que atravessou diferentes administrações sem solução definitiva.
A prefeita destacou que muitos agentes trabalharam por décadas sem estabilidade, convivendo com incertezas sobre direitos trabalhistas, aposentadoria e permanência no serviço público. Ela ressaltou que a regularização foi construída por meio de um esforço conjunto entre a Procuradoria do Município, a Secretaria Municipal de Saúde, órgãos de controle e equipes técnicas da prefeitura.
Além da valorização profissional, a gestão municipal defende que a medida terá impacto direto no fortalecimento da atenção primária em Várzea Grande. Os agentes comunitários são responsáveis pelo acompanhamento contínuo de famílias nos bairros, realizando visitas domiciliares, orientação sobre vacinação, acompanhamento de gestantes, idosos, crianças e pacientes com doenças crônicas. Já os agentes de combate às endemias atuam diretamente nas ações de prevenção e fiscalização relacionadas ao mosquito Aedes aegypti e outras ameaças sanitárias.
A secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, afirmou que o município ainda enfrenta desafios importantes na cobertura de saúde preventiva e que a ampliação da atuação desses profissionais será fundamental para reduzir gargalos históricos da rede pública.
Dados recentes do Ministério da Saúde apontam que muitos municípios brasileiros enfrentam déficit de agentes comunitários para alcançar cobertura integral da Estratégia Saúde da Família. Em Várzea Grande, o crescimento populacional acelerado, aliado à expansão urbana desordenada em diversos bairros, aumentou a demanda por acompanhamento domiciliar e ações preventivas nos últimos anos.
Além disso, o município convive periodicamente com altos índices de infestação do mosquito transmissor da dengue, especialmente durante períodos chuvosos. O reforço no quadro de agentes de endemias é visto pela gestão como estratégico para ampliar o monitoramento de áreas críticas, reduzir focos do mosquito e fortalecer campanhas educativas nas comunidades.
O procurador municipal Maurício Magalhães afirmou que a regularização exigiu uma construção jurídica complexa, envolvendo estudos técnicos e diálogo institucional para garantir segurança legal ao processo. Segundo ele, a administração precisou superar entraves acumulados ao longo de anos para encontrar uma solução definitiva para os profissionais.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi, também participou da cerimônia e destacou que a valorização dos agentes fortalece diretamente o atendimento à população. Segundo o parlamentar, os profissionais possuem relação próxima com as comunidades e desempenham papel fundamental na prevenção de doenças e no acolhimento das famílias.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Guilherme Maluf, afirmou que os agentes representam uma das bases do SUS dentro dos bairros e comunidades. Ele defendeu que o fortalecimento dessas categorias melhora não apenas os indicadores da saúde municipal, mas também reduz impactos sobre hospitais e unidades de pronto atendimento, já que o trabalho preventivo evita agravamentos de doenças.
Representantes sindicais classificaram a efetivação como uma conquista histórica da categoria em Mato Grosso. O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, Domingos Nunes, afirmou que o modelo construído em Várzea Grande poderá servir de referência para outros municípios que ainda enfrentam problemas semelhantes relacionados à regularização funcional dos profissionais.
Entre os empossados, o sentimento era de alívio após anos de espera. O agente de combate às endemias Marco Antônio Garcia, de 60 anos, relatou emoção ao finalmente conquistar estabilidade após mais de uma década aguardando uma solução definitiva para a categoria.
A posse dos novos efetivos acontece em um momento considerado decisivo para a saúde pública de Várzea Grande. O município busca ampliar a cobertura da atenção básica, melhorar indicadores preventivos e reforçar ações de enfrentamento às doenças endêmicas. A expectativa da administração municipal é que a regularização e valorização dos profissionais contribuam diretamente para melhorar o atendimento nas comunidades e fortalecer a presença do SUS nos bairros mais vulneráveis da cidade.
