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Por Nayara Cristina
Secretária Susane Tamanho revela que reforma administrativa poderá trazer de volta policiais militares que atuam em instituições como Ministério Público e Tribunal de Contas; proposta também prevê revisão do efetivo e reorganização de funções
O Governo de Mato Grosso prepara uma reforma administrativa que poderá alterar a distribuição do efetivo da Polícia Militar, incluindo o retorno de policiais da ativa que atualmente desempenham funções em outros órgãos públicos. A informação foi confirmada nesta terça-feira (27) pela secretária de Estado de Segurança Pública, coronel Susane Tamanho, durante entrevista concedida após a solenidade de assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Segurança Pública, em Cuiabá.
Segundo a secretária, o governador Otaviano Pivetta determinou a elaboração de estudos para ampliar a presença de policiais militares na atividade operacional, especialmente nas ruas e no atendimento direto à população.
A medida faz parte de uma proposta mais ampla de reorganização da estrutura administrativa e do aproveitamento do efetivo policial existente.
Susane revelou que o comando-geral da Polícia Militar já trabalha em um estudo que será apresentado na reforma administrativa do Estado.
“Isso já está na pauta da reforma administrativa, que será apresentada e apreciada pelo governador”, afirmou.
Um dos pontos de maior repercussão da proposta envolve os policiais militares da ativa que atualmente estão cedidos a outras instituições públicas.
Ao ser questionada sobre a possibilidade de remanejamento desses profissionais, Susane confirmou que a medida está em análise.
“A gente tem policiais que estão na ativa em instituições como Ministério Público, Tribunal de Contas. A ideia é que esses policiais que estão na ativa retornem para a atividade finalística”, explicou.
A secretária acrescentou que a reorganização também poderá envolver o aproveitamento de policiais da reserva em determinadas funções e outros mecanismos administrativos estudados pela Polícia Militar.
A proposta busca permitir que policiais da ativa sejam direcionados prioritariamente às atribuições operacionais da corporação, enquanto outras atividades poderão receber soluções alternativas de pessoal.
Susane ressaltou, no entanto, que os estudos ainda serão submetidos à avaliação do governador e que os detalhes deverão ser apresentados posteriormente à sociedade e à imprensa.
Outro tema abordado durante a entrevista foi a diferença entre o número de policiais militares atualmente em atividade e o quantitativo previsto na legislação estadual.
Questionada sobre a previsão legal de 12 mil policiais militares, Susane explicou que o governador já solicitou um estudo para avaliar a estrutura de pessoal da corporação.
Segundo ela, os números previstos no chamado lotacionograma não representam necessariamente a quantidade de policiais exigida para o policiamento operacional.
O documento também considera aspectos administrativos e de organização da carreira, incluindo a distribuição de cargos e as possibilidades de promoção dos militares.
“Quando a gente olha o número, é para fazer a distribuição do quadro de vagas para o servidor, para o policial militar ter ascensão na sua carreira. Então esse número é pautado não só na operacionalidade, mas num conjunto de organização de carreira”, explicou.
A secretária afirmou que Mato Grosso apresenta uma situação relativamente favorável quando comparado a outros estados brasileiros na relação entre população e quantidade de policiais.
Apesar disso, reconheceu que o crescimento econômico e populacional do Estado exige a continuidade dos investimentos e a atualização permanente do planejamento de segurança pública.
A proposta de reorganização segue uma orientação já defendida publicamente pelo governador Otaviano Pivetta: utilizar melhor o efetivo existente e aumentar a presença policial junto à população.
Durante a solenidade de assinatura do TAC, Pivetta afirmou que a melhoria da segurança pública não depende exclusivamente da contratação de novos profissionais.
“Não é só mais efetivo. É aproveitar bem o efetivo que nós temos”, declarou.
O governador também defendeu a diminuição da concentração de policiais em estruturas administrativas.
“A polícia tem que estar onde o povo está, não é aqui no CPA”, afirmou, em referência ao Centro Político Administrativo, em Cuiabá.
Susane confirmou que essa orientação já foi encaminhada ao comando da Polícia Militar e que uma proposta de reorganização está sendo preparada.
A secretária destacou que a redistribuição dos profissionais não significa a interrupção das contratações.
Segundo ela, o governo pretende manter a incorporação de novos policiais para compensar desligamentos e reforçar a capacidade operacional das instituições.
Susane citou a formação de novos policiais civis e a previsão de incorporação de policiais militares no próximo ano.
Ela também ressaltou que a modernização tecnológica deverá caminhar junto com a reorganização do efetivo, permitindo ampliar a capacidade de atendimento e investigação sem depender exclusivamente do crescimento do número de servidores.
Para a secretária, o investimento em tecnologia, inteligência e integração das forças de segurança é essencial diante da expansão das cidades e das mudanças no perfil da criminalidade.
A proposta de reforma administrativa ainda não tem um número definido de policiais que poderão ser remanejados, nem um cronograma oficial de implementação.
O estudo será apresentado ao governador Otaviano Pivetta para análise e eventual definição das medidas administrativas necessárias.
Caso seja aprovada, a reorganização poderá representar uma mudança na distribuição de policiais militares entre atividades administrativas, instituições públicas e o policiamento operacional em Mato Grosso.
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