por Nayara Cristina
O policial penal Jamberto Pedroso de Barros foi preso em flagrante, na quinta-feira (22), suspeito de facilitar a entrada de aparelhos celulares e entorpecentes no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Tangará da Serra, a aproximadamente 240 quilômetros de Cuiabá. A ação, realizada pela própria Polícia Penal, terminou com a apreensão de 13 celulares, quatro carregadores, vários metros de fio e duas porções de substância semelhante à maconha. Um detento identificado como Sidney dos Santos também foi detido.
O caso ganhou novos detalhes nesta sexta-feira (23), com informações de que o servidor já era investigado pela Polícia Civil por suspeita de favorecimento real, relacionado à entrada irregular de dispositivos eletrônicos e drogas no estabelecimento prisional.
Conforme os relatos divulgados, a irregularidade foi identificada durante uma fiscalização interna. O policial penal estava acompanhado do detento no parlatório da unidade, espaço utilizado para atendimentos e procedimentos específicos.
A presença do preso chamou a atenção da equipe de plantão porque ele não constava na programação de audiências prevista para aquele período.
Diante da situação, os policiais decidiram realizar uma revista para verificar as circunstâncias do atendimento e a eventual existência de materiais proibidos.
Durante a fiscalização, foram encontrados 13 aparelhos celulares, quatro carregadores, fios e duas porções de substância com características semelhantes às da maconha. As informações sobre a ocorrência apontam que parte dos materiais estava em uma sacola associada ao detento.
A suspeita investigada é de que o servidor tenha utilizado sua condição funcional para permitir ou facilitar a entrada dos objetos na unidade prisional, contrariando os procedimentos de segurança.
A ocorrência foi identificada pela própria Polícia Penal, responsável pela fiscalização e pela adoção das medidas iniciais.
Após o flagrante, o servidor e o detento foram encaminhados ao Centro Integrado de Segurança e Cidadania (CISC) de Tangará da Serra, onde o caso foi apresentado à Polícia Civil.
Informações divulgadas nesta sexta-feira apontam que houve formalização da prisão em flagrante do policial penal na delegacia, com posterior encaminhamento à disposição da Justiça.
O servidor já estaria sendo investigado por suspeita de favorecimento real, crime previsto na legislação penal brasileira e relacionado à prestação de auxílio destinado a tornar seguro o proveito de crime, fora dos casos de coautoria ou receptação.
A classificação jurídica definitiva dos fatos, entretanto, dependerá da análise das provas reunidas e das conclusões da investigação.
A eventual participação de outras pessoas também deverá ser esclarecida.
Entre os pontos a serem apurados estão a origem dos aparelhos, a forma como teriam ingressado no estabelecimento, a destinação dos equipamentos e a eventual existência de participação de outros servidores ou pessoas externas à unidade.
A apreensão chama atenção para os riscos associados à presença de dispositivos de comunicação no sistema prisional.
Celulares introduzidos irregularmente em unidades penitenciárias podem ser utilizados para manter contato com pessoas em liberdade, transmitir ordens, organizar atividades criminosas, aplicar golpes e ameaçar vítimas ou testemunhas.
Entretanto, no caso específico de Tangará da Serra, ainda não foi comprovada publicamente a finalidade que seria dada aos 13 aparelhos apreendidos.
Também não foram divulgados resultados de exames periciais sobre as substâncias recolhidas nem informações conclusivas sobre eventual ligação do caso com uma organização criminosa.
A investigação deverá esclarecer se houve participação direta do policial penal na entrada dos materiais e quais circunstâncias permitiram que os objetos chegassem ao interior da unidade.
A prisão em flagrante não representa condenação. O servidor e o detento têm direito à ampla defesa e ao contraditório, enquanto as autoridades apuram as responsabilidades criminais e eventuais consequências administrativas.
O caso ocorre em meio ao reforço das ações nacionais de combate à utilização de celulares dentro dos presídios, uma das preocupações das autoridades de segurança pública diante da possibilidade de comunicação irregular entre detentos e organizações criminosas.
As investigações permanecem em andamento para esclarecer a participação individual dos envolvidos e identificar eventuais outros responsáveis.
