Pedaladas fiscais na gestão de Flávia Moretti entram na mira do TCE e provocam investigação na Prefeitura de Várzea Grande, VEJA O VÍDEO

JB News por Nayara Cristina Uma denúncia de supostas “pedaladas fiscais” na administração da prefeita Flávia Moretti, em Várzea Grande, passou a ser oficialmente investigada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). A confirmação foi feita pelo presidente da Corte de Contas, Sérgio Ricardo, durante entrevista concedida nesta semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, onde ele detalhou os primeiros passos da apuração e o trâmite técnico que será conduzido dentro do tribunal. De acordo com o conselheiro, o Tribunal recebeu uma denúncia formal apontando possíveis irregularidades fiscais na execução orçamentária da prefeitura. O documento foi encaminhado ao TCE pelo presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, vereador Wanderley Cerqueira, que relatou suspeitas de realização de despesas sem autorização prévia do Legislativo municipal — procedimento que, se confirmado, pode caracterizar as chamadas pedaladas fiscais na gestão pública. Sérgio Ricardo explicou que o caso já recebeu a primeira providência institucional dentro do tribunal. Segundo ele, a denúncia foi encaminhada ao conselheiro relator responsável pelas contas do município, Antonio Joaquim, que determinou a abertura de uma Representação de Natureza Externa e autorizou a realização de auditoria para examinar detalhadamente os fatos apontados. Durante a entrevista, o presidente do TCE foi enfático ao afirmar que a denúncia será investigada de forma técnica e aprofundada pela área especializada da Corte. Segundo Sérgio Ricardo, “há sim uma denúncia de pedalada fiscal e ela será investigada. O Tribunal de Contas já adotou a primeira medida por meio do relator, que determinou a abertura de uma representação de natureza externa e uma auditoria para analisar ponto a ponto cada item que consta na denúncia”. Ele explicou que esse tipo de procedimento permite que auditores do tribunal realizem uma análise minuciosa das contas públicas, verificando documentos, empenhos, autorizações legislativas e toda a execução financeira da administração municipal. A auditoria deverá examinar, item por item, se houve despesas realizadas sem autorização da Câmara ou manobras contábeis que possam ter mascarado a real situação fiscal do município. Conforme o presidente da Corte, as suspeitas envolvem atos atribuídos exclusivamente à atual gestão da Prefeitura de Várzea Grande, comandada por Flávia Moretti. “Essa denúncia diz respeito à atual gestão. Agora a área técnica vai examinar detalhadamente cada ponto apresentado e, a partir desse trabalho, será elaborado um relatório que será encaminhado ao relator”, explicou o conselheiro. No jargão das finanças públicas, o termo “pedalada fiscal” é utilizado para descrever manobras contábeis realizadas por gestores públicos para adiar registros de despesas, executar gastos sem autorização legislativa ou maquiar a real situação fiscal da administração. Em muitos casos, essas práticas envolvem a realização de despesas sem crédito orçamentário ou sem autorização da Câmara Municipal, o que pode configurar irregularidade grave na gestão fiscal. No caso de Várzea Grande, uma das suspeitas apontadas na denúncia envolve justamente a realização de despesas que dependeriam de autorização prévia do Legislativo municipal, requisito previsto na legislação orçamentária e nas regras de responsabilidade fiscal. Com a abertura da auditoria externa, técnicos do Tribunal de Contas deverão acessar documentos administrativos, empenhos financeiros e registros contábeis da prefeitura para verificar se houve irregularidades na execução orçamentária. O procedimento faz parte do processo de controle externo exercido pelo TCE, que pode, ao final da investigação, emitir determinações, aplicar sanções administrativas ou encaminhar eventuais indícios de irregularidades ao Ministério Público. A apuração ocorre em meio a um ambiente político já marcado por tensões entre Executivo e Legislativo em Várzea Grande. Nos últimos meses, a gestão municipal também enfrentou denúncias envolvendo pagamentos a fornecedores, questionamentos sobre contratos administrativos e disputas políticas dentro da Câmara Municipal. Agora, com a abertura da auditoria determinada pelo Tribunal de Contas, o caso entra em uma nova fase institucional. O relatório técnico produzido pelos auditores será encaminhado ao conselheiro relator, que poderá propor medidas administrativas ou determinar novas diligências caso sejam encontrados indícios de irregularidades. Enquanto isso, a investigação sobre as chamadas pedaladas fiscais passa a ser acompanhada de perto pelo cenário político de Mato Grosso, já que qualquer conclusão do Tribunal poderá ter impacto direto sobre a gestão da prefeita Flávia Moretti à frente da segunda maior cidade do estado. Veja o vídeo: [playlist type="video" ids="380898"]

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