Líder religioso é condenado por enganar adolescentes e usar religião para cometer crimes sexuais

JB News Da Redação O advogado e líder religioso Luiz Antônio Rodrigues Silva foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado, por violação sexual mediante fraude contra duas adolescentes em Cuiabá. A sentença foi proferida na sexta-feira (10) pelo juiz João Bosco Soares da Silva, da 14ª Vara Criminal da Capital, que reconheceu que o réu se aproveitou da posição de autoridade espiritual para manipular emocionalmente as vítimas e induzi-las a atos sexuais sob o falso argumento de “obrigações espirituais”. De acordo com os autos, Luiz Antônio usava o prestígio que exercia como dirigente de um terreiro de Umbanda em Cuiabá para criar uma relação de confiança e dependência com jovens frequentadoras da casa espiritual. Em um dos episódios, uma adolescente foi levada a um motel após ser convencida de que precisava cumprir um suposto “pagamento espiritual” para resolver problemas ligados às consultas religiosas. Em outro caso, o vínculo começou ainda na adolescência da vítima e se estendeu por anos, sempre sob a justificativa de que a relação teria respaldo de entidades cultuadas no terreiro. Para a Justiça, ficou comprovado que a manipulação da fé foi determinante para anular a liberdade de escolha das vítimas. A decisão judicial também destacou que a fraude religiosa, em contextos de assimetria de poder, é suficiente para viciar o consentimento. O magistrado apontou que Luiz Antônio repetia um mesmo padrão de comportamento: aproximava-se de mulheres emocionalmente fragilizadas, valendo-se da autoridade espiritual e da promessa de cura, proteção ou orientação para impor situações abusivas. Diante da repetição dos fatos contra vítimas diferentes, foi reconhecida a continuidade delitiva, o que elevou a pena final. Além da pena de prisão, a sentença determinou a perda do cargo público ocupado por Luiz Antônio, que atuava como auditor/controlador concursado da Câmara Municipal de Santo Antônio de Leverger. A Justiça entendeu que a gravidade dos crimes é incompatível com o exercício da função pública. Também foi fixada indenização mínima equivalente a 40 salários mínimos para cada vítima, a título de reparação por danos morais. O caso ganhou repercussão desde 2023, quando Luiz Antônio passou a ser investigado após denúncias de dezenas de mulheres que relataram abusos cometidos durante supostos rituais de energização e consultas espirituais. Em setembro daquele ano, ele chegou a ser preso preventivamente por novos mandados relacionados a outras denúncias. Mais recentemente, em março deste ano, ele foi absolvido em outro processo que reunia acusações de 13 mulheres adultas, por insuficiência de provas — decisão que ainda é alvo de recurso do Ministério Público. A nova condenação, porém, se refere a fatos distintos, envolvendo adolescentes e elementos probatórios que convenceram a Justiça sobre a prática criminosa. Para o promotor de Justiça Rinaldo Segundo, a sentença representa um marco no enfrentamento de crimes sexuais cometidos sob o manto da fé. Segundo ele, o caso reforça a necessidade de proteção de vítimas vulneráveis e mostra que o sistema de Justiça começa a responder de forma mais firme a práticas de violência sexual travestidas de espiritualidade.

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