“Estamos reduzindo ainda mais o ICMS sobre o querosene de aviação para recuperar voos regionais”, afirma secretário

Ana Paula Figueiredo

Medida enviada à Assembleia Legislativa prevê queda da alíquota de 4% para 2,72% e busca estimular a retomada de rotas no interior de Mato Grosso

O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Luiz Rogério Gallo, disse na noite de quarta-feira (17) que a a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o querosene de aviação (QAV). Segundo ele, o governo estadual está ampliando o benefício fiscal já existente com o objetivo de incentivar a retomada de voos regionais no estado.

Atualmente, a carga tributária sobre o litro do QAV chegava a até 4%. Com a nova proposta, a alíquota será reduzida para 2,72%, representando uma diminuição mais significativa no imposto pago pelas companhias aéreas.

De acordo com Gallo, a medida busca recuperar rotas para o interior que foram perdidas nos últimos anos em razão da crise enfrentada por empresas do setor, como Azul e Gol. “Estamos potencializando um benefício fiscal que já existe para estimular que Mato Grosso volte a ter mais voos regionais”, explicou.

O projeto já foi encaminhado à Assembleia Legislativa e a expectativa do governo é que a proposta seja aprovada ainda neste exercício. Com isso, o Estado pretende iniciar, a partir de janeiro, negociações com as companhias aéreas para viabilizar o aumento da oferta de voos e fortalecer a malha aérea mato-grossense.