A recente decisão do Supremo Tribunal Federal que anulou a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Várzea Grande acendeu um sinal de alerta entre parlamentos municipais e assembleias legislativas em todo o país. O entendimento da Suprema Corte, baseado no chamado “marco temporal” das eleições internas das Casas Legislativas, passou a gerar preocupação sobre possíveis judicializações de pleitos antecipados, especialmente em Mato Grosso, onde a discussão já alcança diretamente a sucessão na Câmara Municipal de Cuiabá.
O assunto ganhou ainda mais repercussão neste sábado após o prefeito Abilio Brunini comentar publicamente os riscos jurídicos envolvendo a eleição da próxima Mesa Diretora do Legislativo cuiabano, marcada atualmente para o dia 25 de agosto.
Durante entrevista concedida na cerimônia de inauguração do novo trecho asfaltado entre a região da Ponte de Ferro e o bairro Osmar Cabral, o prefeito afirmou que a realização antecipada da eleição pode acabar provocando disputas judiciais semelhantes às ocorridas em Várzea Grande.
A manifestação ocorre dias após o STF derrubar decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que havia autorizado a eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Várzea Grande, onde o atual presidente, Wanderley Cerqueira, acabou reeleito para o próximo biênio. A Suprema Corte entendeu que o processo contrariava o marco temporal estabelecido pelo próprio STF para eleições internas dos parlamentos.
Nos bastidores políticos, a decisão provocou apreensão em vereadores e dirigentes de casas legislativas, principalmente porque várias Câmaras e Assembleias pelo país vêm realizando eleições com grande antecedência em relação ao início dos mandatos seguintes.
Ao comentar o tema, Abilio afirmou que seguir o entendimento já consolidado pelo Supremo é o caminho mais seguro para evitar insegurança jurídica e futuros questionamentos judiciais. Segundo o prefeito, a recomendação seria que a eleição da Mesa Diretora de Cuiabá ocorra apenas após outubro, respeitando o intervalo considerado mais adequado pela jurisprudência da Corte.
A fala do chefe do Executivo municipal foi interpretada no meio político como um recado direto ao debate interno que já movimenta a sucessão na Câmara de Cuiabá. Nos corredores do Legislativo, vereadores articulam apoios e alianças para a escolha do futuro presidente da Casa, em uma disputa que vem sendo acompanhada de perto pelo meio político estadual.
A preocupação cresce porque o entendimento do STF vem sendo aplicado de forma cada vez mais rígida em relação às eleições antecipadas de mesas diretoras. O Supremo já decidiu, em diversos julgamentos recentes, que a antecipação excessiva do pleito viola princípios constitucionais relacionados à contemporaneidade das eleições e ao equilíbrio institucional dentro dos parlamentos.
A decisão envolvendo Várzea Grande acabou fortalecendo o temor de que outras eleições já marcadas também possam ser questionadas judicialmente, inclusive em Cuiabá. Nos bastidores, há avaliação de que uma eventual judicialização poderia provocar instabilidade política e insegurança administrativa dentro do Legislativo da capital.
A declaração de Abilio Brunini rapidamente repercutiu no meio político justamente por ocorrer em um momento em que grupos internos da Câmara já iniciaram movimentações para formação de blocos e definição de candidaturas para a presidência da Casa.
A tendência é que o debate sobre o marco temporal imposto pelo STF ganhe ainda mais força nas próximas semanas, principalmente diante da proximidade das articulações eleitorais nos legislativos municipais e estaduais de Mato Grosso.
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