A comissão processante foi instaurada após o recebimento de representação questionando a inserção de elementos gráficos associados à identidade da atual gestão nos uniformes escolares distribuídos aos alunos da rede pública municipal. A denúncia sustenta que a personalização poderia caracterizar promoção pessoal da prefeita, o que violaria princípios constitucionais da administração pública, como a impessoalidade.
Para a defesa, contudo, a padronização visual adotada nos uniformes segue critérios administrativos e institucionais, sem qualquer conotação eleitoral ou promocional. Gilmar de Moura foi além e criticou a postura do denunciante, afirmando que, durante os questionamentos, ele não teria conseguido responder de forma objetiva sobre os fundamentos da acusação. “O próprio denunciante não soube esclarecer pontos básicos quando indagado. Isso demonstra fragilidade da representação. Há indícios de que esteja a serviço de terceiros, com motivação política”, declarou.
O advogado também anunciou que a defesa irá pleitear a nulidade do procedimento, sob o argumento de ausência de justa causa e de vícios formais no andamento da comissão. Segundo ele, a estratégia agora é levar os questionamentos ao plenário da Câmara e reforçar o pedido de extinção da punibilidade. “Estamos combatendo juridicamente cada ponto levantado. A defesa tem convicção de que o fato não constitui o crime imputado. Vamos demonstrar isso no Parlamento”, afirmou.
A comissão processante tem poderes para colher depoimentos, requisitar documentos e elaborar relatório final, que poderá recomendar o arquivamento do caso ou a abertura de processo de cassação de mandato, dependendo das conclusões. O rito segue normas previstas na legislação federal e no regimento interno da Câmara Municipal.
Nos bastidores políticos de Várzea Grande, o caso tem provocado debates acalorados entre base governista e oposição. Enquanto vereadores favoráveis à investigação defendem a necessidade de apuração rigorosa para resguardar a moralidade administrativa, aliados da prefeita classificam a denúncia como tentativa de desgaste político.
Até o momento, não há decisão conclusiva sobre o mérito da acusação. A comissão deverá dar continuidade às oitivas e à análise documental antes da elaboração do parecer final. A defesa, por sua vez, reafirma confiança no arquivamento do processo e sustenta que a investigação carece de fundamento jurídico consistente.
Veja :
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Defesa de Flávia Moretti afirma que denunciante atua a serviço de terceiros, não soube responder questionamentos e pede nulidade da comissão que apura suposta autopromoção da prefeita em uniformes escolares, VEJA O VÍDEO
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A comissão processante foi instaurada após o recebimento de representação questionando a inserção de elementos gráficos associados à identidade da atual gestão nos uniformes escolares distribuídos aos alunos da rede pública municipal. A denúncia sustenta que a personalização poderia caracterizar promoção pessoal da prefeita, o que violaria princípios constitucionais da administração pública, como a impessoalidade.
Para a defesa, contudo, a padronização visual adotada nos uniformes segue critérios administrativos e institucionais, sem qualquer conotação eleitoral ou promocional. Gilmar de Moura foi além e criticou a postura do denunciante, afirmando que, durante os questionamentos, ele não teria conseguido responder de forma objetiva sobre os fundamentos da acusação. “O próprio denunciante não soube esclarecer pontos básicos quando indagado. Isso demonstra fragilidade da representação. Há indícios de que esteja a serviço de terceiros, com motivação política”, declarou.
O advogado também anunciou que a defesa irá pleitear a nulidade do procedimento, sob o argumento de ausência de justa causa e de vícios formais no andamento da comissão. Segundo ele, a estratégia agora é levar os questionamentos ao plenário da Câmara e reforçar o pedido de extinção da punibilidade. “Estamos combatendo juridicamente cada ponto levantado. A defesa tem convicção de que o fato não constitui o crime imputado. Vamos demonstrar isso no Parlamento”, afirmou.
A comissão processante tem poderes para colher depoimentos, requisitar documentos e elaborar relatório final, que poderá recomendar o arquivamento do caso ou a abertura de processo de cassação de mandato, dependendo das conclusões. O rito segue normas previstas na legislação federal e no regimento interno da Câmara Municipal.
Nos bastidores políticos de Várzea Grande, o caso tem provocado debates acalorados entre base governista e oposição. Enquanto vereadores favoráveis à investigação defendem a necessidade de apuração rigorosa para resguardar a moralidade administrativa, aliados da prefeita classificam a denúncia como tentativa de desgaste político.
Até o momento, não há decisão conclusiva sobre o mérito da acusação. A comissão deverá dar continuidade às oitivas e à análise documental antes da elaboração do parecer final. A defesa, por sua vez, reafirma confiança no arquivamento do processo e sustenta que a investigação carece de fundamento jurídico consistente.
Veja :
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