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Nayara Cristina
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O debate sobre o novo plano diretor de Cuiabá ganhou tom de urgência e preocupação nesta quarta-feira (29), durante apresentação no Tribunal de Contas do Estado, onde o conselheiro Sérgio Ricardo fez críticas contundentes ao modelo de crescimento urbano da capital e à necessidade de ajustes profundos na proposta encaminhada pela gestão do prefeito Abílio Brunini. Em meio a discussões que vêm se intensificando nas últimas semanas, o plano — que prevê mudanças estruturais em áreas como habitação, desenvolvimento econômico e expansão urbana — foi colocado sob análise técnica e política, com foco direto nos impactos sobre a Baixada Cuiabana e a região metropolitana, especialmente em Várzea Grande.
Ao abordar o histórico urbano da capital, Sérgio Ricardo destacou que grande parte dos problemas atuais é reflexo de um crescimento desordenado. Segundo ele, cerca de 60% dos bairros de Cuiabá surgiram de ocupações irregulares, o que comprometeu o planejamento básico e resultou em gargalos estruturais que persistem até hoje. O conselheiro apontou falhas históricas na execução de políticas públicas, como a priorização de obras de asfalto sem a implantação prévia de redes de água e esgoto, o que agora exige retrabalho e eleva custos. Ele comparou a realidade da capital com a de Várzea Grande, onde a falta de universalização do abastecimento de água ainda atinge diretamente a população, com relatos de bairros que passam semanas sem fornecimento, situação que classificou como desumana.
Durante a discussão, o conselheiro defendeu que o plano diretor não pode ser tratado como um documento fechado e imutável, mas sim como um instrumento dinâmico, que precisa ser amplamente debatido com a sociedade. Ele ressaltou a importância de audiências públicas e da participação popular, sobretudo diante das mudanças propostas para a expansão urbana, incluindo o avanço da cidade sobre áreas rurais. Nesse ponto, chamou atenção para a necessidade de revisão das regras de parcelamento do solo, defendendo que a flexibilização do tamanho mínimo dos lotes pode favorecer um crescimento mais organizado, desde que acompanhado de infraestrutura completa, como iluminação, saneamento e pavimentação.
Outro eixo central das críticas foi a ausência de uma estratégia mais contundente para revitalização do centro histórico de Cuiabá. Sérgio Ricardo descreveu um cenário de esvaziamento econômico e abandono urbano, lembrando que áreas antes movimentadas hoje acumulam imóveis fechados, perda de empregos e deterioração do patrimônio. Para ele, a região — considerada uma das mais simbólicas da capital — corre risco de agravamento caso não haja intervenção planejada. Ao citar exemplos de requalificação urbana em outras cidades, defendeu que Cuiabá precisa de uma visão estratégica capaz de resgatar a vitalidade do centro, integrando cultura, economia e ocupação inteligente dos espaços.
O conselheiro também fez um alerta sobre o avanço da pobreza urbana na região metropolitana, afirmando que, sem planejamento adequado, Cuiabá e Várzea Grande tendem a ampliar bolsões de vulnerabilidade social. Ele mencionou a existência de dezenas de áreas precárias já consolidadas e projetou um cenário de agravamento caso o crescimento continue ocorrendo sem ordenamento. Nesse contexto, destacou que o plano diretor precisa dialogar com políticas sociais e econômicas, incluindo a atração de indústrias limpas, o estímulo ao desenvolvimento sustentável e a integração entre os municípios que compartilham desafios estruturais.
A proposta apresentada pela prefeitura, que inclui diretrizes para novas áreas industriais, expansão habitacional e reorganização urbana, ainda deve passar por uma série de debates antes de eventual aprovação. O Tribunal de Contas, por meio de iniciativas como o Plano de Metas Mato Grosso 2050, busca contribuir com diretrizes que aproximem o desenvolvimento urbano do dinamismo econômico observado no campo, evitando que o crescimento das cidades seja marcado por desigualdade e desestruturação.
O encontro desta quarta-feira reforçou que o plano diretor de Cuiabá está longe de ser consenso e que o futuro da capital dependerá da capacidade de alinhar expansão urbana, preservação histórica e inclusão social em um mesmo projeto de cidade.
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