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Por Nayara Cristina
Do local Guilherme Augusto
A CPI da Saúde avançou nesta terça-feira com uma nova etapa de oitivas voltada a esclarecer o papel dos pareceres jurídicos emitidos para a Secretaria de Estado de Saúde entre 2019 e 2025. O deputado Wilson Santos explicou que dois procuradores foram convocados para prestar esclarecimentos, mas apenas Felipe Borges compareceu. O procurador-geral Francisco de Assis Lopes não participou por estar de férias.
Segundo Wilson, a comissão busca entender como os pareceres eram produzidos, analisados e homologados dentro da estrutura da Procuradoria-Geral do Estado. O parlamentar afirmou que Felipe Borges teria sido o procurador designado para atuar junto à Secretaria de Saúde e responsável pela elaboração inicial dos pareceres que embasavam decisões administrativas da pasta.
“O doutor Felipe, provavelmente, era o procurador designado para trabalhar dentro da Secretaria Estadual de Saúde. Ele era o principal responsável por elaborar os pareceres. Esses pareceres eram submetidos à análise do número dois da PGE, o doutor Valdemar, e depois o doutor Francisco Lopes fazia a homologação”, explicou Wilson.
O deputado também defendeu a convocação dos dois delegados responsáveis pela operação que deu origem a parte das investigações. Para ele, os policiais têm informações fundamentais para o aprofundamento dos trabalhos da CPI.
“Na minha opinião, ninguém sabe mais do que esses dois delegados. Eles mergulharam nesse assunto durante meses, produziram um material riquíssimo, fantástico, fizeram um trabalho extraordinário, muito bem feito”, afirmou.
Wilson destacou que a CPI já ouviu cinco auditores da Controladoria-Geral do Estado e, agora, concentra os trabalhos na Procuradoria-Geral do Estado. Depois, segundo ele, a comissão pretende ouvir os delegados e avançar sobre agentes públicos ligados à Secretaria de Estado de Saúde, incluindo ex-secretários, o atual secretário Juliano Melo, secretários adjuntos e diretores de hospitais regionais.
Questionado sobre o prazo para conclusão dos trabalhos, o deputado lembrou que a CPI tem seis meses de atuação e deve seguir até agosto, mas pode ser prorrogada até 31 de janeiro de 2027.
Wilson também comentou a ausência do relator em uma das audiências anteriores e afirmou que isso não compromete o andamento da investigação, pois a participação ocorreu de forma online. Ele ressaltou que a condução do relatório final cabe ao deputado Beto Dois a Um, relator da comissão.
Sobre as dificuldades enfrentadas nas oitivas, diante de depoentes que dizem não lembrar ou não saber de determinados fatos, Wilson afirmou que esse direito é garantido pela Constituição. No entanto, disse que a CPI não depende apenas dos depoimentos para construir um relatório consistente.
“Compete ao relator e a todos nós que compomos a CPI mergulhar nas investigações em outras áreas, na documentação, checar jornais da época, sites da época, confrontar situações contraditórias e fazer o trabalho”, declarou.
Com a nova fase, a CPI da Saúde busca cruzar informações técnicas, jurídicas, policiais e administrativas para identificar eventuais responsabilidades em contratos, pareceres e decisões tomadas na Secretaria de Saúde ao longo dos últimos anos.
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