Secretário alerta que reforma tributária pode reduzir arrecadação de estados produtores como MT; VEJA O VÍDEO

O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, alertou nesta segunda-feira (03) que a reforma tributária, em fase de transição no país, poderá impactar diretamente a arrecadação de estados produtores, como Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Durante o Congresso de Direito Financeiro e Tributário, Gallo destacou que a proposta reformula cerca de 40% de toda a arrecadação nacional, provocando uma nova redistribuição de recursos entre União, estados e municípios.

“Estamos alterando a tributação sobre os principais tributos que sustentam os cofres públicos. Isso significa que alguns estados e municípios vão ganhar, enquanto outros vão perder. Teremos uma nova geografia de distribuição de receitas na federação”, afirmou.

O secretário ressaltou que, em estados com forte base produtiva, mas baixo consumo interno, o impacto tende a ser negativo.

“Mato Grosso é um grande produtor, mas tem uma base de consumo pequena em relação à sua população. Arrecadamos muito sobre o que produzimos e vendemos a outros estados. Nesse novo modelo, há risco de perda de receita”, explicou.

Para Gallo, o momento exige planejamento e fortalecimento das regras fiscais, tema central do congresso.

“É fundamental que o direito financeiro se aproprie desse debate, criando normas que garantam sustentabilidade ao longo do tempo. Precisamos assegurar que o Estado mantenha capacidade de investimento e não chegue a uma situação de arrecadar apenas para pagar despesas obrigatórias — o que seria dramático”, destacou.

O secretário afirmou ainda que o governo estadual está estudando estratégias para mitigar os impactos da reforma, que deve ser totalmente implementada até 2032.

“Precisamos avaliar, diagnosticar e tomar decisões corretas. O governo de Mato Grosso está atento para reduzir os efeitos da mudança, que pode representar queda de arrecadação, mas também uma oportunidade de repensar a gestão fiscal”, completou.