Ricardo Lewandowski formaliza saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública

JB News por jota de Sá Brasília — O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a carta que oficializa sua saída do comando da pasta. A exoneração deve ser publicada na edição desta sexta-feira (9) do Diário Oficial da União, encerrando um período de menos de um ano à frente do ministério. A decisão já vinha sendo amadurecida nos bastidores desde dezembro do ano passado, quando Lewandowski comunicou a pessoas próximas que pretendia antecipar sua saída do governo. Nos últimos dias, conforme relatos de auxiliares, o ministro passou a retirar objetos pessoais do gabinete no Palácio da Justiça, em Brasília, sinalizando que a transição estava em curso. No documento encaminhado ao presidente, Lewandowski justificou o pedido de exoneração com base em motivos de ordem pessoal e familiar. Ele destacou que exerceu a função com dedicação e responsabilidade, mesmo diante de limitações políticas e restrições orçamentárias enfrentadas ao longo da gestão, e agradeceu a Lula pela confiança depositada após sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal. Aos 77 anos, Lewandowski construiu uma trajetória marcada por décadas no Judiciário. Indicado ao STF em 2006, também presidiu a Corte entre 2014 e 2016, aposentando-se em 2023. Em fevereiro de 2024, foi chamado para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída de Flávio Dino, que retornou ao Supremo. Durante o período em que esteve à frente da pasta, o ministro coordenou órgãos estratégicos como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança Pública, responsável por atuar em apoio aos estados em situações de crise. Sua gestão incluiu iniciativas voltadas ao enfrentamento do crime organizado, à modernização de políticas públicas na área de segurança e ao combate à violência contra mulheres, embora tenha enfrentado dificuldades para avançar com propostas estruturantes no Congresso. A saída ocorre em meio a um cenário de crescente preocupação com a segurança pública no Brasil e em outros países da América Latina, marcado pelo fortalecimento de organizações criminosas e por episódios de violência associados a disputas entre facções. Um dos principais projetos defendidos por Lewandowski, a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, não avançou no Legislativo e permaneceu sem aprovação durante sua passagem pelo ministério. Internamente, o agora ex-ministro destacou resultados administrativos, como a ampliação da gestão de bens apreendidos do crime organizado, a implementação de programas de prevenção e o reforço de mecanismos de fiscalização de armas e munições. Ainda assim, reconheceu entraves políticos e desafios na articulação com o Congresso e com os entes federativos. O governo federal ainda não anunciou quem assumirá definitivamente o comando da pasta. A tendência é que o secretário-executivo do ministério, Manoel Carlos de Almeida, ocupe o cargo de forma interina até a definição de um novo titular pelo presidente. Nos bastidores do Planalto, a saída de Lewandowski também é interpretada como parte de uma discussão mais ampla sobre a reorganização da Esplanada dos Ministérios, incluindo a possibilidade de dividir o atual ministério em duas estruturas distintas, uma voltada à Justiça e outra exclusivamente à Segurança Pública, modelo já adotado em administrações anteriores, como a do ex-presidente Michel Temer. Entre nomes citados informalmente para futuras composições está o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, embora não haja confirmação oficial. A mudança marca mais um ajuste na equipe ministerial do governo Lula e ocorre em um momento em que a pauta da segurança pública ganha centralidade no debate político nacional, sob pressão por respostas mais efetivas ao avanço da criminalidade e à demanda da sociedade por ações concretas na área.

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