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Por Nayara Cristina
A construção do novo Plano Diretor de Cuiabá entrou em uma fase decisiva após uma reunião realizada entre a Prefeitura da capital e representantes do Ministério Público de Mato Grosso, que definiu a criação de um grupo de trabalho para finalizar a proposta que será encaminhada à Câmara Municipal nos próximos meses. O encontro reuniu o prefeito Abilio Brunini, integrantes da equipe técnica da administração municipal e promotores de Justiça ligados às áreas urbanística e ambiental.
A discussão ocorreu na sede das Promotorias de Justiça da capital e teve como foco principal a consolidação das diretrizes que irão nortear o crescimento urbano de Cuiabá nas próximas décadas. Entre os temas debatidos estiveram a regulamentação de áreas de lazer e sítios de recreio, a definição de polos de adensamento populacional, regras de expansão urbana e mecanismos voltados à sustentabilidade e à mobilidade da cidade.
Durante a apresentação, a equipe da Prefeitura detalhou estudos técnicos e levantamentos que estão sendo utilizados como base para a elaboração do novo texto. Também foram apresentados pontos do Plano de Mobilidade Urbana, considerado estratégico para integrar o desenvolvimento territorial ao sistema viário e ao crescimento populacional da capital mato-grossense.
Representantes do Ministério Público defenderam que o processo seja conduzido com maior integração institucional para reduzir riscos de conflitos futuros e impedir que o Plano Diretor enfrente questionamentos judiciais após sua aprovação. A preocupação dos promotores é garantir segurança jurídica ao município, sobretudo em temas considerados sensíveis, como ocupação urbana, preservação ambiental, regularização fundiária e expansão imobiliária.
Como encaminhamento final da reunião, ficou definida a criação de uma força-tarefa técnica composta por integrantes do Executivo municipal e representantes do Ministério Público. O grupo terá a missão de revisar os pontos considerados mais delicados da proposta antes do envio oficial ao Legislativo cuiabano.
A medida também busca ampliar a transparência das decisões e consolidar um modelo de construção participativa, reunindo contribuições técnicas, jurídicas e sociais para evitar futuras intervenções judiciais que possam travar obras, investimentos e projetos de expansão urbana na capital.
Segundo integrantes da administração municipal, a expectativa é que o novo Plano Diretor estabeleça regras mais modernas para o desenvolvimento de Cuiabá, acompanhando o crescimento populacional acelerado registrado nos últimos anos e os desafios relacionados ao trânsito, habitação, infraestrutura e preservação ambiental.
Após a conclusão da minuta final pelo grupo de trabalho, o texto deverá ser protocolado na Câmara Municipal, onde passará por análise das comissões temáticas, audiências públicas e votação em plenário. A expectativa da Prefeitura é que a proposta avance com maior respaldo técnico e institucional justamente pelo alinhamento construído com o Ministério Público ao longo das discussões.
