Pivetta descarta taxação da energia solar em Mato Grosso , VEJA

JB News por Nayara Cristina Em meio ao crescimento da geração de energia limpa e ao aumento da demanda elétrica em Mato Grosso, o governador Otaviano Pivetta afirmou de forma categórica que o Estado não adotará qualquer tipo de taxação sobre a energia solar. A declaração foi feita durante coletiva à imprensa e reforça o posicionamento do Executivo em manter segurança jurídica para consumidores e investidores do setor. O tema da chamada “taxação do sol” já foi alvo de debates no Estado em anos anteriores. Durante a gestão do ex-governador Mauro Mendes, propostas chegaram a ser discutidas no âmbito da Assembleia Legislativa envolvendo a cobrança pelo uso da rede elétrica por sistemas de micro e minigeração distribuída. À época, a discussão acompanhava o cenário nacional, que avançava na regulamentação do setor e previa a possibilidade de cobrança gradual de encargos sobre a energia injetada na rede. Com a criação do marco legal da geração distribuída, a nível federal, foram estabelecidas regras para esse modelo, incluindo a previsão de cobrança progressiva pelo uso da infraestrutura elétrica. Mesmo assim, estados continuaram sendo pressionados a se posicionar sobre eventuais medidas complementares, especialmente diante do crescimento acelerado da energia solar. Em Mato Grosso, esse avanço ocorre em paralelo ao aumento do consumo de energia elétrica. A expansão das agroindústrias, o fortalecimento do agronegócio e o crescimento urbano têm elevado a demanda energética, exigindo alternativas que ampliem a oferta e reduzam custos operacionais. Nesse cenário, a energia solar tem ganhado protagonismo como uma das principais soluções adotadas por produtores rurais, empresas e consumidores. Ao descartar a taxação, Pivetta afirmou que o objetivo do governo é preservar um ambiente estável para o setor, evitando mudanças que possam gerar insegurança ou desestimular investimentos. Segundo ele, a orientação da gestão é clara no sentido de não criar novos encargos sobre a geração própria de energia no Estado. A declaração ocorre em um momento em que o tema volta ao centro do debate nacional, impulsionado pelo crescimento do setor e pelas discussões sobre equilíbrio entre geração distribuída e sustentabilidade do sistema elétrico. Em Mato Grosso, no entanto, o governo mantém o posicionamento de que não haverá cobrança sobre a energia solar, consolidando a medida como parte da estratégia econômica voltada à atração de investimentos e ao fortalecimento da matriz energética local. Veja: [playlist type="video" ids="388062"]

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