Ana Paula Figueiredo
Deputado afirma que primeira votação ocorreu sem debate e que audiências públicas serão realizadas antes da aprovação final
O deputado estadual Carlos Avallone ( PSDB), afirmou nesta quarta-feira (3) que a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, segue a primeira votação do texto sem discussão adequada, gerando críticas de alguns parlamentares.
Avallone disse que a etapa inicial foi aprovada “apenas para cumprir o processo”, sem aprofundamento sobre o conteúdo do orçamento. “Não foi debatido nada. Simplesmente se votou para avançar a tramitação”, declarou.
O deputado explicou que, a partir desta quarta-feira, está aberto o prazo para apresentação de emendas, que poderão ser protocoladas até o dia 11, data limite estipulada pela Casa.
De acordo com o Parlamentar o volume de propostas será analisado rapidamente. “As emendas chegam até o dia 11, e em até 24 horas eu pretendo devolver o parecer para que a matéria siga para a Comissão de Constituição e Justiça”, detalhou.
Após a análise técnica, o texto retornará ao plenário para a segunda votação, prevista até o dia 17, antes do recesso de fim de ano. O parlamentar ressaltou que audiências públicas serão realizadas nesse intervalo, permitindo a participação da sociedade e a explicação das alterações sugeridas pelos deputados.
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