Avalone detalha tramitação da LOA e confirma presença da Secretaria de Fazenda em audiência. VEJA O VÍDEO

Ana Paula Figueiredo

Deputado projeta votação final para o dia 17 e afirma que governo deve tentar reverter redução do poder de remanejamento

O deputado estadual Carlos Avalone (PSDB) explicou, nesta quarta-feira (03), como avançará a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O parlamentar confirmou que as audiências públicas ocorrerão nos próximos dias e que qualquer cidadão poderá participar das discussões.

Avalone relatou que, durante a reunião da Comissão de Fiscalização, o deputado Rodrigo chegou a se exaltar ao cobrar a presença da equipe da Secretaria de Fazenda. Segundo ele, o compromisso foi firmado e confirmado. “Estive ontem na Secretaria e garanti a participação do secretário no dia 9, às 9h da manhã. Vamos esclarecer dúvidas sobre orçamento da saúde, segurança, planejamento e demais áreas”, afirmou.

O deputado também comentou a proposta encaminhada pela Sema sobre o orçamento do Seido, que possui um fundo de R$ 63 milhões, mas previsão de gasto de apenas R$ 11 milhões. Avalone defendeu ajustes para liberar mais recursos. “Precisamos garantir estudos dos lençóis freáticos, bacias, qualidade e quantidade de água. A Sema necessita de mais orçamento”, disse.

Outro ponto em debate é a proposta aprovada na primeira votação que reduz de 20% para 5% o percentual de remanejamento permitido ao Governo do Estado. Avalone reconheceu que o Executivo deve tentar reverter a mudança. “O governo é forte. Tudo é possível. A liderança deve apresentar alternativa e vamos discutir se fica em 5%, 10% ou 20%”, pontuou.

Ele também citou que o calendário é apertado e que diversos projetos precisam ser votados antes do recesso, incluindo o RGA. “O índice sai dia 9 de janeiro. Para entrar na folha, tem que ser aprovado até dia 15. Vamos tentar votar tudo entre 12 e 14”, explicou.

Sobre a votação secreta realizada ontem, Avalone admitiu que o resultado foi “chocante”. “Teve deputado chorando. A sociedade não entende. Quando o voto é aberto, você vota de um jeito; quando é secreto, vota de outro. Pegou mal para a imagem da Assembleia”, disse.

O parlamentar afirmou ainda que o projeto não deve retornar ao plenário no próximo ano e que sindicatos podem judicializar o caso. “Não foi normal. Eles estavam gritando lá de cima porque perceberam que algo estranho aconteceu”, completou.

A expectativa de Avalone é concluir a LOA até 17 de dezembro, caso haja acordo entre base e oposição. “Depois da votação de hoje, eu estou acreditando em quase tudo”, finalizou.