JB News
Por Nayara Cristina
Do local Guilherme Augusto
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Paula Calil, confirmou nesta terça-feira, durante sessão no Legislativo cuiabano, que irá colocar em votação na próxima sessão da Casa a proposta que altera o regimento interno para transferir a eleição da Mesa Diretora para a primeira semana de novembro, após as eleições gerais de outubro. O pedido foi protocolado pelo vereador Mauro Nadaf e já começou a tramitar oficialmente no Parlamento municipal.
Ao falar com a imprensa no fim da manhã, Paula Calil afirmou que a proposta nasceu de uma série de conversas entre vereadores preocupados com a insegurança jurídica em torno das eleições antecipadas das mesas diretoras em câmaras municipais do país. Segundo ela, a ideia é estabelecer um “marco temporal” mais seguro para evitar questionamentos judiciais e disputas internas em meio ao calendário eleitoral nacional.
A presidente explicou que o texto apresentado prevê que a eleição interna aconteça somente após o primeiro turno das eleições estaduais e nacionais, considerando inclusive a possibilidade de segundo turno em outubro.
“Começamos algumas conversas entre os vereadores da Câmara Municipal sobre a proposta de alterarmos a data das eleições internas para que elas aconteçam após as eleições de outubro. Como nós teremos eleições estaduais e nacionais e provavelmente segundo turno, o vereador Mauro Nadaf protocolou essa emenda para que as eleições ocorram na primeira semana de novembro”, declarou.
Segundo Paula, a proposta deverá ser lida já na próxima sessão de quinta-feira e seguirá para apreciação dos parlamentares. Ela disse acreditar que a maioria dos vereadores tende a enxergar a mudança de forma positiva.
“Eu vejo com bons olhos, porque nós temos hoje uma insegurança jurídica e também uma insegurança administrativa com essa antecipação do pleito. Eu acredito que a grande maioria dos vereadores vai apreciar essa matéria de forma positiva para que as eleições internas estejam dentro de um marco temporal mais seguro, a partir do dia 1º de outubro”, afirmou.
Nos bastidores da Câmara, a movimentação já intensificou a disputa pela futura composição da Mesa Diretora. Questionada sobre relatos de vereadores que teriam se sentido “traídos” politicamente por esperarem apoio da presidência, Paula Calil negou qualquer rompimento e afirmou que a política é construída por diálogo e alinhamentos legítimos.
“Na política, diálogo e alinhamento fazem parte. Cada vereador pode se posicionar de acordo com aquilo que acredita ser melhor para a Câmara Municipal de Cuiabá e para a cidade. O que nós não podemos permitir é que uma disputa interna interfira no nosso propósito, que é servir a população cuiabana”, declarou.
A presidente também ressaltou que a proposta não possui prazo regimental limite para votação, já que se trata de matéria interna da Câmara. Segundo ela, qualquer alteração no regimento depende da aprovação de dois terços dos vereadores, o equivalente a 18 votos favoráveis.
Durante a entrevista, Paula ampliou o debate e passou a defender mudanças mais profundas no regimento interno da Casa, principalmente na regra que atualmente impede a reeleição para a presidência da Câmara Municipal.
Ela lembrou que o regimento passou por uma ampla atualização em 2016, mas argumentou que a legislação precisa acompanhar as transformações políticas e administrativas. Para Paula, a vedação à reeleição se tornou ultrapassada e não acompanha a realidade da maioria das capitais brasileiras.
“Hoje somente seis capitais brasileiras não permitem a reeleição. Cuiabá é uma delas. A nossa irmã Várzea Grande permite um sistema regulamentado. Então por que essa vedação interna?”, questionou.
A presidente fez questão de afirmar que não está tentando garantir permanência automática no cargo, mas apenas lutar pelo direito de disputar uma eleição de forma igualitária e democrática.
“Eu não estou falando aqui hoje de Mesa Diretora. Estou falando de regimento interno. Quando você vota favorável à alteração do regimento, você não está criando um presidente. Você está dando oportunidade para que eu possa disputar a eleição da presidência da Câmara de forma legítima e igualitária”, disse.
Em um dos momentos mais fortes da entrevista, Paula Calil criticou vereadoras que se posicionaram contra a retirada da vedação à reeleição e afirmou que mulheres estariam dificultando o avanço político de outras mulheres dentro do Parlamento.
“Hoje nós temos seis vereadoras que já se posicionaram contra essa alteração do regimento interno. Aí você acaba minando a luta de mulheres. Porque quando você impede essa alteração, você impede que uma mulher possa pelo menos disputar a eleição”, declarou.
Apesar do tom firme, Paula afirmou que continuará mantendo diálogo com todos os grupos políticos da Câmara e reforçou o pedido por um ambiente de serenidade dentro da Casa.
“A gente não quer que esse clima tome conta da Câmara Municipal. Eu peço muito por um ambiente de harmonia, de serenidade e respeito. Tenho trabalhado com muito respeito aos meus pares e quero continuar dessa forma”, afirmou.
Questionada sobre decisões recentes do Supremo Tribunal Federal envolvendo eleições antecipadas em casas legislativas, incluindo entendimento do ministro Dias Toffoli, Paula negou qualquer tentativa de manobra política e disse que apenas busca igualdade de condições dentro da disputa interna.
“Eu não estou manobrando nada. Estou lutando por um direito de disputar uma eleição de forma igualitária”, concluiu.
V JA:
