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Por Emerson Teixeira
A Justiça de Mato Grosso marcou para o próximo dia 11 de junho, às 16h30, a audiência de instrução e julgamento da ação penal que apura denúncias de estupro atribuídas ao investigador da Polícia Civil Manoel Batista da Silva, de 52 anos. O caso tramita na 2ª Vara Criminal da Comarca de Sorriso e envolve acusações de violência sexual supostamente cometida contra uma mulher que estava sob custódia da própria Polícia Civil.
O servidor permanece preso preventivamente desde fevereiro deste ano. Após a conclusão das investigações, ele foi formalmente indiciado pelos crimes de estupro e abuso de autoridade. A audiência será destinada à produção de provas e à oitiva de testemunhas, etapa considerada fundamental para o andamento do processo criminal.
Segundo os autos, os fatos teriam ocorrido entre os dias 9 e 10 de dezembro de 2025, quando a vítima se encontrava detida na Delegacia de Polícia Civil de Sorriso em cumprimento a um mandado de prisão temporária. Conforme a acusação, o investigador teria retirado a mulher da cela em quatro oportunidades e a conduzido para uma sala isolada da unidade policial, onde os abusos teriam acontecido.
A denúncia aponta ainda que a vítima teria sido coagida mediante ameaças direcionadas à sua filha menor de idade. O relato foi formalizado após a mulher deixar a prisão, dando início às apurações conduzidas pelas autoridades.
De acordo com a defesa da vítima, exames periciais realizados durante a investigação identificaram vestígios biológicos compatíveis com a versão apresentada pela denunciante. Posteriormente, análises genéticas teriam apontado compatibilidade entre o material coletado e o perfil do policial investigado, elemento que passou a integrar o conjunto probatório encaminhado à Justiça.
As investigações tiveram início ainda em dezembro de 2025, após o Ministério Público Estadual comunicar formalmente à Polícia Civil a existência da denúncia. Diante da gravidade das acusações, foi instaurado inquérito policial para apurar os fatos.
Durante a apuração, investigadores ouviram detentas que dividiam cela com a suposta vítima, além de policiais que atuavam no plantão da unidade. O próprio investigador também prestou depoimento no decorrer das diligências.
Com base nos elementos reunidos, a Polícia Civil solicitou à Justiça a prisão preventiva do servidor, além do cumprimento de mandados de busca e apreensão e da quebra de sigilo de dados telefônicos. As medidas foram autorizadas e passaram a integrar a investigação criminal.
Paralelamente ao processo principal, o Ministério Público acompanha outras apurações envolvendo o policial. Conforme informações oficiais, existem dois Procedimentos Investigatórios Criminais instaurados pela Promotoria de Justiça de Sorriso a partir de denúncias apresentadas por outras mulheres. Um deles investiga um suposto crime de estupro e o outro apura um caso de importunação sexual.
Além dessas frentes de investigação, o Ministério Público monitora cinco inquéritos em tramitação na Corregedoria-Geral da Polícia Civil, todos relacionados a possíveis crimes de natureza sexual atribuídos ao servidor.
Na esfera administrativa, a Corregedoria também instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para avaliar a conduta funcional do investigador e apurar eventuais infrações disciplinares. As medidas podem resultar em sanções internas independentes do desfecho da ação criminal.
A audiência marcada para o dia 11 de junho deverá reunir acusação, defesa e testemunhas, representando uma das etapas mais importantes do processo que busca esclarecer as denúncias e definir a responsabilidade do policial pelos fatos investigados.
