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Por Nayara Cristina e Guilherme Augusto
A investigação sobre os contratos de materiais didáticos da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá ganhou novos contornos nesta sexta-feira (29), após uma vistoria técnica realizada conjuntamente pela Prefeitura de Cuiabá e pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso em um almoxarifado da rede municipal. A inspeção foi acompanhada pelo presidente do TCE, Sérgio Ricardo, que fez duras críticas à aquisição de materiais considerados desnecessários e ampliou a pressão sobre os contratos que estão sob investigação.
A ação ocorre após as denúncias feitas pelo prefeito Abilio Brunini, que apontou possíveis irregularidades em contratos de materiais didáticos que, segundo a administração municipal, podem representar um prejuízo de aproximadamente R$ 80 milhões aos cofres públicos. O caso já foi encaminhado para investigação da Polícia Federal, Polícia Civil, Ministério Público, Tribunal de Contas e outros órgãos de controle.
Durante a vistoria, Sérgio Ricardo afirmou que professores e diretores não podem ser responsabilizados pela situação investigada. Segundo ele, os profissionais da educação não participam dos processos de contratação e aquisição dos materiais e apenas executam o conteúdo definido pela administração pública.
O presidente do Tribunal de Contas revelou que parte das suspeitas surgiu após uma série de reclamações feitas por pais de alunos. De acordo com ele, famílias passaram a questionar conteúdos e avaliações aplicadas aos estudantes, levantando dúvidas sobre a utilização e a real necessidade dos materiais adquiridos.
Ao analisar os produtos armazenados, Sérgio Ricardo questionou a lógica das compras realizadas pela Secretaria de Educação. Um dos pontos levantados foi a aquisição sucessiva de materiais semelhantes para um mesmo aluno ao longo do ano letivo. Segundo ele, é necessário esclarecer por que determinados kits precisariam ser substituídos em períodos tão curtos, gerando gastos milionários para os cofres públicos.
Foi durante essa análise que o presidente do TCE fez uma das declarações mais contundentes da vistoria. Segundo ele, “há desonestidade quando se compra algo que não precisa”, destacando que o foco da investigação é justamente identificar se houve desperdício de dinheiro público ou eventual direcionamento de recursos para aquisições incompatíveis com as necessidades reais da rede municipal de ensino.
A entrada do Tribunal de Contas no caso representa uma nova fase da apuração e aumenta a pressão sobre os responsáveis pelas contratações. A Corte de Contas deverá analisar documentos, processos administrativos, notas fiscais, relatórios de entrega e a efetiva utilização dos materiais adquiridos.
O avanço das investigações ocorre um dia após o ex-secretário municipal de Educação, Amauri Monge, comparecer à Câmara de Cuiabá para rebater as acusações feitas pela atual gestão. Durante sua manifestação, ele negou qualquer irregularidade nos contratos, afirmou que os pagamentos seguiram critérios técnicos e declarou que as decisões relacionadas ao planejamento pedagógico tinham conhecimento da administração municipal.
Amauri também questionou a condução financeira da Prefeitura e afirmou que todas as despesas da Educação estavam previstas no planejamento da pasta. A atual gestão rebateu as declarações e divulgou nota oficial sustentando que não houve colapso financeiro na Educação, mas reafirmando a existência de indícios que justificaram a abertura da investigação interna.
No centro da polêmica estão contratos para aquisição de materiais didáticos que, segundo a Prefeitura, envolveram pagamentos antecipados e compras consideradas incompatíveis com a realidade da rede municipal. A administração afirma que aproximadamente R$ 20 milhões já haviam sido desembolsados quando as auditorias foram iniciadas.
Com a participação direta do Tribunal de Contas e o envolvimento de diversos órgãos de fiscalização, o caso deixa de ser apenas um embate político entre a atual e a antiga gestão da Educação e passa a ser tratado como uma das mais relevantes investigações administrativas em andamento na capital. O resultado das auditorias deverá definir se houve apenas divergências sobre a gestão dos recursos públicos ou se as suspeitas apontadas pela Prefeitura resultarão na responsabilização dos envolvidos.
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