Flávia Moretti anuncia data final do Plano de Saneamento, que irá nortear audiências públicas no MP e na Câmara para dar pontapé à concessão do DAE, VEJA O VÍDEO
JB News
por Nayara Cristina
Prefeita defende político no DAE e anuncia audiências públicas como etapa decisiva para concessão da água em Várzea Grande
A prefeita de Flávia Moretti comentou nesta terça-feira (3) a troca repentina no comando do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE), mudança que ocorre em meio a forte desgaste político provocado pelas constantes reclamações de falta d’água, falhas na distribuição, vazamentos na rede e questionamentos sobre a situação financeira da autarquia.
Segundo a prefeita, a decisão de nomear o vereador licenciado Rogério da França Martins para a presidência do DAE foi exclusivamente dela. Flávia revelou que o vice-prefeito Tião da Zaeli defendia que a autarquia fosse comandada por um nome técnico e neutro. No entanto, para a gestora, o momento exige articulação política.
“Essa decisão foi estritamente minha. Nós estamos tratando de concessão, de planejamento, de diálogo com Câmara, com Ministério Público e com a sociedade. Eu preciso de alguém com envergadura política para conduzir esse processo”, afirmou.
A prefeita explicou que a concessão do serviço de água e esgoto segue um cronograma técnico e jurídico e que a primeira etapa que será encaminhada à Câmara Municipal é a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico. O documento está sendo minutado pela empresa FIP, responsável pela assessoria técnica do processo.
De acordo com Flávia Moretti, a partir do dia 15 de março o plano começa a ser entregue oficialmente e será submetido a uma ampla rodada de audiências públicas antes de seguir para votação dos vereadores. “Hoje mesmo estive com a doutora Tayhane, promotora de Justiça, e o Rogério. O Ministério Público abriu espaço para realizarmos audiência pública no auditório do MP. Mas vamos fazer audiência pública na Câmara Municipal, no Ministério Público e onde mais for necessário, para deixar bem amplo e bem divulgado o plano de saneamento básico”, declarou.
Após a fase de audiências, o projeto será encaminhado ao Legislativo para aprovação formal do plano atualizado, etapa que a prefeita classificou como fundamental dentro da terceira fase da concessão privada. Segundo ela, somente após a aprovação do plano será possível avançar para o prognóstico técnico e, posteriormente, para a modelagem contratual da concessão.
“Depois do plano aprovado, a gente vem para o prognóstico, de acordo com o plano, para poder fazer a modelagem contratual, que deve ser trabalhada entre os meses de maio e junho deste ano”, explicou.
A chefe do Executivo municipal reforçou que o processo será conduzido com transparência e ampla participação popular, justamente por envolver uma mudança estrutural no sistema de abastecimento de Várzea Grande. Para ela, a concessão é tratada como alternativa para enfrentar os problemas crônicos do DAE, que há anos acumulam reclamações e impactos políticos na administração municipal.
Ao justificar a escolha de um agente político para comandar a autarquia neste momento, Flávia Moretti enfatizou que o debate da concessão exige articulação institucional e diálogo constante com vereadores, Ministério Público e sociedade civil. A realização das audiências públicas, segundo ela, será o ponto central para dar legitimidade ao plano e pavimentar o caminho para a possível concessão do serviço de água no município.
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