Deputada diz que reajuste dos servidores depende da situação fiscal do Estado; VEJA O VÍDEO

Ana Paula Figueiredo

“O RGA é um direito do servidor, mas precisa ser concedido com base na realidade financeira do Estado e com transparência nos números”, afirmou a deputada

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) afirmou, na manhã desta quarta-feira (14), que o ajuste do Reajuste Geral Anual (RGA) dos servidores públicos estaduais deve ser tratado com responsabilidade fiscal e diálogo entre o governo e a Assembleia Legislativa.

O RGA é o mecanismo utilizado para recompor as perdas salariais dos servidores causadas pela inflação. Segundo a parlamentar, a discussão ocorre neste momento porque o primeiro semestre concentra as decisões administrativas e orçamentárias do Executivo.

De acordo com Janaina, a concessão do reajuste depende da análise detalhada das contas públicas, para evitar impactos negativos no equilíbrio fiscal do Estado. Ela ressaltou que a Assembleia acompanha o tema e cobra do governo clareza sobre a real capacidade financeira para aplicar o índice.

A deputada explicou que, embora o direito ao reajuste seja garantido, a definição do percentual precisa considerar dados técnicos, como arrecadação e despesas obrigatórias, para que o pagamento seja feito de forma segura e sustentável.

A parlamentar reforçou que o MDB defende a valorização do funcionalismo público e afirmou que o debate continuará nos próximos meses, conforme o governo apresente informações oficiais sobre o cenário financeiro estadual.