Bomba fundiária: 40 mil títulos travados e CPI contra cartórios está pronta na ALMT diz deputado Botelho , “Várzea Grande é o mais problemático” VEJA

JB News Por Nayara Cristina CRISE NA REGULARIZAÇÃO Títulos travados: Assembleia reage e ameaça CPI contra cartórios por “gargalo” de até 40 mil escrituras em Mato Grosso A morosidade na emissão de títulos de regularização fundiária em Mato Grosso acendeu um alerta máximo na Assembleia Legislativa e colocou os cartórios do estado no centro de uma crise institucional com forte impacto social. Deputados estaduais classificam a situação como grave e já articulam a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o que consideram um “gargalo inaceitável” que impede milhares de famílias de terem, oficialmente, a posse de seus imóveis. De acordo com dados apresentados durante entrevistas recentes, cerca de 40 mil escrituras estão prontas, mas seguem paradas nos cartórios sem avanço. Somente em Várzea Grande, um dos principais polos do problema, aproximadamente 14 mil títulos aguardam liberação, mesmo após todo o trâmite técnico e jurídico já concluído por órgãos públicos. O deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil) foi direto ao apontar a gravidade do cenário e a frustração do Parlamento diante da falta de avanço. Segundo ele, há um esforço conjunto envolvendo o Governo do Estado, Tribunal de Justiça, corregedoria, Intermat, Assembleia Legislativa e até prefeituras, que resultou na preparação de milhares de documentos. No entanto, esse trabalho estaria sendo travado na etapa final, sob responsabilidade dos cartórios. Botelho afirma que o ritmo atual de emissão é incompatível com a demanda acumulada. Segundo ele, há casos em que cartórios estariam produzindo apenas duas a cinco escrituras por mês, o que tornaria inviável a resolução do problema em prazo razoável. “Se continuar nesse ritmo, vamos levar 100 anos para resolver”, disparou. O parlamentar reforça que a regularização fundiária não é apenas um processo burocrático, mas uma política pública essencial, que garante dignidade, segurança jurídica e acesso a crédito para milhares de famílias. Sem o título definitivo, o cidadão permanece à margem de direitos básicos, mesmo ocupando o imóvel há anos. Nos bastidores, cresce a pressão política para uma resposta mais dura. O presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (Podemos), já declarou apoio à instalação de uma CPI, caso não haja avanço nas negociações. Segundo Botelho, o número mínimo de assinaturas necessárias já foi alcançado, e a decisão agora depende de uma última rodada de diálogo com a Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg). A expectativa é que essa conversa ocorra ainda nesta semana. Caso não haja um acordo que destrave o processo, a CPI deve ser oficialmente instaurada para apurar responsabilidades e entender por que um sistema estruturado com investimentos públicos significativos não está cumprindo sua finalidade social. Outro ponto sensível levantado pelo deputado é o compromisso assumido anteriormente pelos cartórios, que, segundo ele, deveriam realizar a emissão das escrituras de forma gratuita dentro de acordos firmados com instituições como o Sebrae e o próprio Judiciário. A lógica, conforme explicou, seria de investimento futuro: ao regularizar os imóveis, os cartórios passariam a lucrar posteriormente com transações legais, como transferências, financiamentos e segundas vias. Apesar disso, Botelho critica a falta de diálogo de parte dos cartórios, destacando que alguns se mostram abertos à negociação, enquanto outros, especialmente em Várzea Grande, são apontados como resistentes. “Tem cartório que não quer conversar, que só coloca dificuldade. E isso precisa ser enfrentado”, afirmou. O Governo do Estado também já sinalizou apoio à possível investigação, reconhecendo o impacto direto da paralisação na vida da população. Com investimentos robustos já realizados em programas de regularização fundiária, o travamento na etapa final gera não apenas prejuízo administrativo, mas também frustração social. A possível instalação da CPI marca um novo capítulo na relação entre o poder público e os cartórios em Mato Grosso. Caso avance, a investigação deve aprofundar questões como cumprimento de acordos institucionais, capacidade operacional, eventuais entraves administrativos e até possíveis interesses econômicos por trás da lentidão. Enquanto isso, milhares de famílias seguem à espera de um documento que representa muito mais do que um papel: a garantia de pertencimento, segurança e dignidade sobre o próprio lar. Veja : [playlist type="video" ids="383566"]

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