Abilio e Samantha anunciam regras mais duras e veto de alvarás para eventos que incentivem violência contra mulheres em Cuiabá

COMBATE À VIOLÊNCIA JB News por Nayara Cristina A Prefeitura de Cuiabá abriu uma nova frente de debate sobre o combate à violência contra a mulher ao anunciar que estuda endurecer as regras para concessão e renovação de alvarás de funcionamento de eventos, bares e espaços de entretenimento que promovam conteúdos considerados ofensivos, misóginos ou que façam apologia à agressão feminina. A medida foi anunciada pelo prefeito Abilio Brunini ao lado da primeira-dama e vereadora Samantha Iris, em meio à repercussão de vídeos e relatos sobre apresentações que teriam estimulado práticas de humilhação e violência simbólica contra mulheres. A proposta, ainda em fase de elaboração, pretende criar mecanismos legais para impedir que estabelecimentos e produtores de eventos utilizem o entretenimento como espaço de naturalização de discursos violentos ou degradantes. Segundo Abilio, a intenção não é interferir na manifestação cultural legítima, mas impedir que o poder público autorize atividades que banalizem agressões ou reforcem comportamentos abusivos. Para o prefeito, a cidade não pode ser omissa diante de conteúdos que ultrapassam o limite da liberdade artística e passam a estimular práticas incompatíveis com a dignidade humana. A primeira-dama Samantha Iris reforçou que a discussão vai além da fiscalização de festas e shows. Segundo ela, trata-se de uma política pública de prevenção, com foco especial na proteção de mulheres jovens, frequentemente expostas a ambientes onde comportamentos violentos acabam sendo tratados como diversão ou normalidade. A vereadora defendeu que o município discuta, com seriedade, critérios objetivos para evitar que espaços de lazer se transformem em ambientes permissivos à misoginia. A iniciativa deverá ser levada para debate na Câmara Municipal de Cuiabá, onde a prefeitura pretende construir um texto legal capaz de estabelecer parâmetros claros para o funcionamento desses estabelecimentos. A ideia é que o alvará passe a considerar, além de exigências estruturais e de segurança, a observância de condutas que preservem direitos fundamentais e a integridade das mulheres frequentadoras desses espaços. Especialistas em direito público e constitucional avaliam que o principal desafio da proposta será encontrar equilíbrio entre a proteção das mulheres e o respeito à liberdade de expressão e à livre manifestação artística. A legislação brasileira já prevê punições para apologia ao crime e incitação à violência, mas a regulamentação municipal precisará definir de forma precisa quais práticas poderão ensejar advertências, sanções ou até mesmo a suspensão de autorizações. O anúncio da prefeitura ocorre em um momento em que o debate sobre violência de gênero ganha força em todo o país, com pressão crescente por políticas preventivas e mecanismos mais eficazes de proteção. Em Cuiabá, a proposta de Abilio e Samantha sinaliza uma tentativa de ampliar o alcance das ações públicas para além da repressão criminal, buscando atuar também na prevenção cultural e social da violência contra a mulher. Veja : [playlist type="video" ids="390143"]

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