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Por Nayara Cristina
A denúncia feita pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sobre possíveis irregularidades na aquisição de materiais didáticos pela Secretaria Municipal de Educação ganhou novos contornos após uma vistoria realizada pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, no almoxarifado da pasta. O que inicialmente era tratado como uma suspeita administrativa passou a ser encarado pelos órgãos de controle como um caso de potencial gravidade, com prejuízos que podem ultrapassar R$ 80 milhões aos cofres públicos caso as irregularidades apontadas sejam confirmadas pelas auditorias em andamento.
Durante a inspeção, realizada ao lado de técnicos do tribunal e da equipe da Prefeitura de Cuiabá, Sérgio Ricardo afirmou ter ficado impressionado com a quantidade de materiais armazenados e sem utilização. Em uma das declarações que mais repercutiram após a visita, o presidente do TCE elogiou a postura do prefeito por levar o caso aos órgãos de fiscalização, mesmo que os fatos investigados tenham ocorrido dentro da própria estrutura da administração municipal.
“Abilio cortou na própria carne”, declarou Sérgio Ricardo, ao destacar que a iniciativa de abrir as portas para a fiscalização demonstra compromisso com a transparência e com a apuração dos fatos.
O principal alvo das investigações são contratos relacionados à aquisição de livros, programas pedagógicos e materiais educacionais adquiridos nos últimos anos para a rede municipal de ensino. Nos galpões da Secretaria de Educação, auditores encontraram milhares de exemplares armazenados em caixas, muitos deles ainda lacrados, levantando questionamentos sobre a real necessidade das compras e a efetiva utilização do material nas escolas.
Entre os casos que mais chamaram a atenção está a aquisição de livros de informática destinados a alunos da rede municipal. Segundo informações apresentadas pela Prefeitura durante a vistoria, diversas unidades escolares sequer possuem laboratórios de informática ou estrutura tecnológica compatível com o conteúdo adquirido. Apesar disso, documentos analisados pela auditoria apontariam que escolas receberam orientação para incluir a disciplina na grade curricular e até lançar avaliações e notas aos estudantes.
A situação provocou perplexidade entre os auditores. Durante a visita, Abilio afirmou que havia casos de alunos recebendo notas em disciplinas que, na prática, nunca chegaram a ser ministradas por falta de condições estruturais.
Outro ponto que entrou na mira da investigação envolve a compra de kits e materiais de saúde bucal. Técnicos que acompanham a auditoria apontam indícios de aquisição em larga escala de produtos considerados inadequados para determinadas faixas etárias e que poderiam ter sido substituídos por ações já desenvolvidas pela própria rede pública de saúde. A suspeita é de que parte das compras tenha sido realizada sem estudos técnicos consistentes que justificassem a quantidade adquirida ou sua efetiva necessidade pedagógica.
As dúvidas aumentaram após a análise dos pagamentos realizados pela Secretaria de Educação. Segundo Abilio Brunini, uma auditoria interna identificou que aproximadamente R$ 21 milhões foram destinados ao pagamento de fornecedores ligados à área de material didático em um curto espaço de tempo. Para a atual gestão, a prioridade dada a esses contratos contrasta com a realidade encontrada em diversas escolas municipais, muitas delas enfrentando problemas estruturais, necessidade de reformas e dificuldades relacionadas à manutenção básica.
Durante a vistoria, tanto o prefeito quanto o presidente do Tribunal de Contas percorreram unidades escolares e apontaram situações envolvendo telhados danificados, forros deteriorados e outras demandas consideradas urgentes. O contraste entre os pagamentos milionários e as condições físicas de parte da rede municipal passou a ser um dos principais questionamentos levantados pelos órgãos de controle.
Abilio sustenta que os primeiros sinais de irregularidade surgiram logo nos primeiros meses de sua gestão. Segundo ele, a administração determinou a abertura de auditorias internas ainda em janeiro, suspendeu novos pagamentos relacionados aos contratos investigados e encaminhou toda a documentação para análise dos órgãos competentes. O prefeito também afirma que a Controladoria Geral do Município já conduz procedimentos específicos para verificar a legalidade das aquisições.
A repercussão do caso provocou uma verdadeira crise política em Cuiabá. A denúncia desencadeou pedidos de investigação mais aprofundada, mobilizou vereadores e abriu espaço para um embate público entre integrantes da atual gestão e ex-dirigentes da Secretaria de Educação.
O principal contraponto veio do ex-secretário Amauri Monge, que nega qualquer irregularidade e afirma que as contratações seguiram critérios técnicos e legais. Em manifestações recentes, ele acusou a atual administração de utilizar o tema como instrumento político e classificou as acusações como uma tentativa de construir uma narrativa para desviar a atenção de outros problemas enfrentados pelo município.
As declarações ampliaram ainda mais o clima de tensão nos bastidores da política cuiabana. Enquanto a atual gestão sustenta que encontrou indícios robustos de desperdício de recursos públicos e possível direcionamento indevido de prioridades orçamentárias, ex-integrantes da administração anterior contestam as conclusões preliminares e defendem a legalidade dos procedimentos adotados.
Diante da dimensão do caso, o Tribunal de Contas deve aprofundar a análise dos contratos, da execução dos programas pedagógicos, dos critérios utilizados para aquisição dos materiais e da destinação final dos recursos públicos. A expectativa é que os próximos relatórios apontem se houve apenas falhas de planejamento e gestão ou se as irregularidades identificadas configuram dano ao erário e possíveis responsabilidades administrativas e legais.
Por enquanto, uma conclusão já se consolidou entre os órgãos de fiscalização: a quantidade de materiais armazenados, os pagamentos realizados e os questionamentos levantados durante a vistoria transformaram o caso em uma das mais relevantes investigações envolvendo recursos da educação pública municipal nos últimos anos. E foi justamente esse cenário que levou Sérgio Ricardo a resumir a situação em uma frase que passou a simbolizar o episódio: “Abilio cortou na própria carne”, ao decidir expor aos órgãos de controle suspeitas surgidas dentro da própria administração municipal.
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