Ana Paula Figueiredo
Decreto publicado pela prefeitura estabelece calendário oficial e mantém funcionamento dos serviços essenciais
A Prefeitura de Várzea Grande publicou, no Diário Oficial de sexta-feira (12), o Decreto nº 105/2025, que oficializa o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026 no município. Ao todo, estão previstos 13 feriados, entre nacionais, estaduais e municipais, além de seis dias de ponto facultativo nas repartições públicas.
Entre os feriados municipais e nacionais confirmados estão a Paixão de Cristo, em 3 de abril; o aniversário de Várzea Grande, celebrado em 15 de maio; Corpus Christi, em 4 de junho; e o dia de Imaculada Conceição, em 8 de dezembro.
O calendário também estabelece ponto facultativo durante o período de Carnaval, nos dias 16 e 17 de fevereiro, além da manhã de 18 de fevereiro, com retomada do expediente no período da tarde. O Dia do Servidor Público, em 28 de outubro, assim como as vésperas de Natal e de Ano-Novo, também foram definidos como facultativos.
O decreto ressalta que a suspensão das atividades não se aplica aos serviços considerados essenciais, que deverão funcionar normalmente durante todo o ano, inclusive em feriados prolongados. Estão incluídos nesse grupo os serviços de saúde, assistência social, segurança pública, Guarda Municipal, limpeza urbana, saneamento básico, mobilidade e transporte público.
As secretarias de Viação e Obras, bem como a de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, também deverão manter atendimento contínuo, conforme determinação do decreto.
Confira o calendário completo de feriados e pontos facultativos de 2026:
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1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal – feriado nacional
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16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval – ponto facultativo
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17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval – ponto facultativo
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18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas – ponto facultativo até as 12h
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3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo – feriado municipal
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21 de abril (terça-feira) – Tiradentes – feriado nacional
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1º de maio (sexta-feira) – Dia do Trabalhador – feriado nacional
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15 de maio (sexta-feira) – Aniversário de Várzea Grande – feriado municipal
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4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi – feriado municipal
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7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil – feriado nacional
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12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional
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28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público – ponto facultativo
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2 de novembro (segunda-feira) – Finados – feriado nacional
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15 de novembro (domingo) – Proclamação da República – feriado nacional
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20 de novembro (sexta-feira) – Consciência Negra – feriado nacional e estadual
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8 de dezembro (terça-feira) – Imaculada Conceição – feriado municipal
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24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal – ponto facultativo
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25 de dezembro (sexta-feira) – Natal – feriado nacional
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31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Ano-Novo – ponto facultativo
