Ana Paula Figueiredo
Promoção por merecimento deverá contemplar magistrada, enquanto outra cadeira será definida por antiguidade após o recesso
As duas vagas abertas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) para o cargo de desembargador só serão preenchidas no início de 2026. A informação foi confirmada pelo presidente da Corte, desembargador José Zuquim Nogueira, e a decisão ocorre em razão do recesso do Judiciário, que começa no dia 22 de dezembro e segue até 6 de janeiro.
Uma das vagas foi aberta com a aposentadoria do desembargador Sebastião de Moraes Filho, em 27 de novembro, e deverá ser preenchida obrigatoriamente por uma magistrada, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Quinze juízas se inscreveram para concorrer à promoção pelo critério de merecimento.
A escolha será feita pelos 36 desembargadores aptos a votar, que atribuirão notas de 0 a 100 às candidatas, levando em consideração critérios como produtividade, desempenho funcional e conduta.
A segunda vaga surgiu com a aposentadoria do desembargador Sebastião Barbosa de Farias, no último dia 8, após completar 75 anos — idade limite para o exercício do serviço público. Nesse caso, o preenchimento será pelo critério de antiguidade. Atualmente, o juiz mais antigo é Sérgio Valério, embora o Tribunal ainda não tenha confirmado oficialmente como se dará a escolha.
Segundo o presidente do TJ-MT, as sessões para definição das vagas ficarão para depois do retorno das atividades em janeiro de 2026.
“As sessões vão ficar para depois do retorno das atividades, em janeiro”, afirmou Zuquim.
