Ana Paula Figueiredo
Mesa técnica vai definir soluções regionais para gestão de resíduos e implantação de aterros
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) instalou, nesta quinta-feira (11), a Mesa Técnica 9/2025 para desenvolver soluções de gestão e destinação final dos resíduos sólidos no estado. A iniciativa contempla duas regiões: o Consórcio Intermunicipal do Portal do Araguaia (Cidesapa) e o Consórcio Vale do Rio Cuiabá (Cides-VRC).
O objetivo é erradicar lixões, definir modelos sustentáveis de aterros sanitários regionais, aprimorar instrumentos de planejamento e superar limitações técnicas e financeiras dos municípios. A demanda começou com o pedido do prefeito de Diamantino, Chico Mendes, mas foi ampliada pelo presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, para abranger todo o estado.
Na abertura, Sérgio Ricardo destacou que grande parte dos municípios ainda não sabe como iniciar a transição para aterros licenciados. Ele afirmou que, há dois anos, o Tribunal discute o tema com o Ministério Público, o Governo do Estado e demais instituições para organizar a destinação correta dos resíduos.
O conselheiro Valter Albano, presidente da CPNJur, afirmou que o caso de Diamantino é apenas o ponto de partida e que municípios pequenos não têm escala suficiente para soluções individuais, sendo necessário um modelo cooperativo regional. O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, reforçou a busca por alternativas sustentáveis, como incineração com geração de energia e decomposição térmica.
A promotora Mariana Batizoco, do Ministério Público de Mato Grosso, afirmou que o trabalho conjunto das instituições cria ambiente favorável para superar décadas de passivos ambientais relacionados à destinação inadequada de resíduos.
Portal do Araguaia
A região do Cidesapa — que inclui Araguaiana, Araguainha, Barra do Garças, General Carneiro, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Ponte Branca e Torixoréu — apresenta cenários distintos, com parte dos municípios utilizando aterros privados e outros ainda com lixões ativos. Estudos já foram concluídos, mas conflitos entre iniciativas locais e consorciadas exigem alinhamento. A Mesa Técnica pactuou reunião conjunta para harmonizar projetos e avançar na adesão regional.
O prefeito de Araguainha e presidente do consórcio, Francisco Gonçalves Naves, disse que o apoio institucional permitirá avanços concretos no próximo ano.
Vale do Rio Cuiabá
A região do Cides-VRC — composta por 14 municípios, incluindo Várzea Grande, Poconé, Nobres e Santo Antônio de Leverger — concentra um dos maiores passivos ambientais do estado, com lixões ativos e planos desatualizados. Parte do território foi incorporada ao Plano Metropolitano de Gestão de Resíduos, tornando a área prioridade na articulação entre TCE-MT, MPMT, AMM e Governo do Estado.
O presidente do consórcio e prefeito de Nobres, José Domingos Fraga, afirmou que 11 dos 13 municípios possuem arrecadação mínima, reforçando a necessidade de apoio estadual.
A Mesa Técnica 9/2025 será conduzida pelo presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo; pelo presidente da CPNJur, Valter Albano; pelo relator, conselheiro Campos Neto; e pelo procurador-geral do MPC, Alisson Alencar, com participação do MPMT, dos consórcios e dos municípios envolvidos.
