“Queremos votar a LOA ainda este ano, mas vou respeitar a maioria dos deputados”, diz Max Russi

Ana Paula Figueiredo

Presidente da Assembleia afirma que votação pode ficar para janeiro de 2026, defende acordo sobre emendas e diz que judicialização não interessa ao Parlamento

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi, afirmou na quarta-feira (17) que o Parlamento trabalha para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) ainda em 2025, mas admitiu que a decisão final dependerá do entendimento da maioria dos deputados estaduais.

“A gente quer votar e vamos fazer de tudo para isso. Mas, se não for possível, eu vou respeitar a maioria dos deputados, que é o meu papel como presidente”, declarou.

Segundo Max, caso a LOA não seja apreciada até o fim do ano legislativo, a votação poderá ocorrer no início de 2026. Ele informou que já existe uma sessão pré-agendada entre os dias 10 e 15 de janeiro do próximo ano para tratar do tema.

De acordo com o presidente da Assembleia, o eventual adiamento não compromete o funcionamento do governo estadual, já que o Executivo pode iniciar o ano utilizando o mecanismo do duodécimo do orçamento anterior. “O governo pode usar o dozeavos. Claro que o Executivo gostaria que a LOA fosse votada ainda este ano, e a Assembleia também”, pontuou.

Max Russi também comentou o envio de projetos considerados relevantes pelo governo nos últimos dias. Para ele, algumas matérias poderiam ter chegado antes à Casa, permitindo mais tempo para discussão. Ainda assim, destacou que houve avanço nas pautas analisadas.

Sobre o acordo envolvendo as emendas parlamentares, o presidente avaliou de forma positiva a derrubada do veto do governo que garantiu a execução de 50% das emendas até junho, além da manutenção do percentual de 20% previsto na LOA e na LDO. “Ficou interessante para os deputados. Isso já foi aprovado e o veto foi derrubado”, afirmou.

Russi disse ainda que a Assembleia não tem interesse na judicialização do tema, embora avalie que o Legislativo teria chances de êxito caso a questão fosse levada à Justiça. “O governo federal e a Câmara dos Deputados adotaram um percentual ainda maior. Aqui foi 50%”, comparou.

O presidente ressaltou que o próximo ano será eleitoral e mais curto, o que torna fundamental o avanço na execução das emendas até a metade do exercício. “Junho é metade do ano. É importante que até lá a gente consiga avançar em pelo menos metade dos encaminhamentos”, destacou.

Por fim, Max Russi afastou qualquer possibilidade de cancelamento das emendas já aprovadas. “As emendas deste ano não podem ser anuladas. Essa possibilidade não existe”, concluiu.