Ana Paula Figueiredo
Defesa afirma que ex-presidente corre risco de complicações graves caso permaneça em regime fechado
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou, nesta quarta-feira (31), um novo pedido de prisão domiciliar no Supremo Tribunal Federal (STF). No requerimento encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, os advogados alegam que a permanência de Bolsonaro no regime fechado pode agravar de forma significativa seu estado de saúde.
Segundo a petição, manter o ex-presidente em unidade prisional após a alta hospitalar “submeteria o paciente a risco concreto de agravamento súbito do estado de saúde”, o que, segundo a defesa, violaria os princípios da dignidade da pessoa humana e do direito fundamental à saúde.
Os advogados sustentam ainda que a execução da pena não pode expor o apenado a riscos médicos evitáveis. Para reforçar o pedido, a defesa citou precedente do STF que concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, em razão de comorbidades e necessidade de acompanhamento médico contínuo.
Bolsonaro está internado desde a véspera do Natal no Hospital DF Star, em Brasília, onde passou por cirurgias para correção de hérnia inguinal bilateral e tratamento de crises persistentes de soluços. Em coletiva de imprensa, os médicos confirmaram que a previsão de alta está mantida para esta quinta-feira (1º).
Atualmente, Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado, após condenação por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. Desde novembro, ele está preso na Superintendência da Polícia Federal.
Este é o terceiro pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa em pouco mais de um mês. Os requerimentos anteriores, protocolados em novembro e dezembro, foram negados por Alexandre de Moraes, que apontou risco de fuga e afirmou que o ex-presidente tem acesso integral a atendimento médico dentro da estrutura da Polícia Federal.
A nova petição sustenta que há fatos supervenientes, comprovados por laudos médicos recentes, que justificariam a reavaliação da medida pelo STF.
