Por 4 votos a 3, TRE salva chapa do MDB em Nortelândia e preserva mandatos eleitos nas urnas

JB News Da redação Após meses de incerteza política, a Justiça Eleitoral colocou um ponto final em uma das disputas mais sensíveis do cenário municipal de Nortelândia. Em decisão apertada, tomada por 4 votos a 3, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) decidiu, nesta semana, manter a chapa proporcional do MDB nas eleições municipais de 2024, assegurando os mandatos dos vereadores Elke Mayer e Neto Benevides, eleitos pelo voto popular. O julgamento encerrou um longo período de tensão no município e afastou, por margem mínima, a possibilidade de cassação dos mandatos. A ação teve origem em uma denúncia que apontava suposta fraude à cota de gênero, sob a alegação de que o partido teria utilizado uma candidata fictícia, que obteve apenas um voto no pleito. O pedido chegou a ser acolhido e discutido ao longo do processo, colocando em risco toda a chapa proporcional do MDB. A análise do caso se estendeu por três sessões plenárias, duas delas interrompidas por pedidos de vista de desembargadores, o que ampliou ainda mais a expectativa e a apreensão política em Nortelândia. Somente na sessão final, após intenso debate, a maioria do colegiado divergiu do voto da relatora e decidiu manter a sentença da primeira instância, preservando o resultado das urnas. Durante o julgamento, os magistrados não se limitaram apenas aos critérios técnicos da legislação eleitoral. Pesou também a avaliação sobre os impactos sociais, políticos e democráticos que uma eventual cassação poderia causar, especialmente em um município de pequeno porte, onde a substituição de mandatos eleitos poderia gerar instabilidade institucional e deslegitimação do processo eleitoral. Um dos votos decisivos foi proferido pelo presidente do TRE-MT, Marcos Machado, que defendeu cautela em decisões que resultem na reversão da vontade popular. Em sua manifestação, o desembargador ressaltou a importância de se valorizar o trabalho da primeira instância e alertou para os riscos de punições desproporcionais. Segundo o presidente, a legislação que trata da cota de gênero tem como finalidade estimular a participação feminina na política, e não produzir efeitos contrários ou punitivos. Ele destacou ainda que a Justiça Eleitoral deve estar atenta para não penalizar candidatos que efetivamente se dedicaram à campanha e conquistaram respaldo popular, em razão de outros que tiveram participação mínima no processo eleitoral. Para Marcos Machado, decisões dessa natureza não podem desestimular mulheres que buscam ocupar espaços de poder e representação. Com o resultado, o TRE-MT reafirmou o entendimento de que a soberania do voto deve ser preservada, sobretudo quando não há comprovação robusta de fraude capaz de justificar a cassação de mandatos legitimamente conquistados. Em Nortelândia, o clima é de alívio e sensação de justiça feita, especialmente entre os grupos ligados ao MDB. Após meses de angústia, a decisão foi recebida como uma vitória da democracia e da vontade popular, restabelecendo a normalidade política no município e garantindo segurança jurídica aos representantes eleitos pela população.

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