Ana Paula Figueiredo
Projeto garante manutenção de benefícios durante a licença-maternidade e prevê pagamento retroativo
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, encaminhou nesta terça-feira (6) à Câmara Municipal um projeto de lei que assegura a manutenção de benefícios financeiros às servidoras gestantes durante o período de licença-maternidade, evitando redução salarial no afastamento.
Atualmente, ao entrarem em licença, muitas servidoras deixam de receber parcelas importantes da remuneração, como o Prêmio Saúde, a verba indenizatória e o adicional de insalubridade. O projeto busca corrigir essa distorção e garantir estabilidade financeira em um período de maior necessidade.
Pela proposta, a servidora gestante passará a receber a média dos valores percebidos nos últimos 12 meses referentes aos benefícios a que tinha direito antes do afastamento. O cálculo considerará um, dois ou todos os adicionais recebidos, conforme cada caso.
O anúncio foi feito pelo prefeito ao lado da primeira-dama e vereadora Samantha Íris. Segundo Abilio, a proposta representa respeito e valorização das mulheres no serviço público municipal. “A gestante precisa de tranquilidade para cuidar da saúde e da família, sem medo de prejuízo financeiro”, afirmou.
O projeto também prevê efeito retroativo, para recompor valores de servidoras que, desde o ano passado, foram impactadas por mudanças nas regras do Prêmio Saúde e do adicional de insalubridade.
A matéria será analisada pela Câmara Municipal após o fim do recesso legislativo e tramita como prioridade da gestão.
