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Por Emerson Teixeira
Audiência de custódia mantém liberdade de policial penal que matou enteado durante confronto em Cuiabá
A decisão da Justiça de Mato Grosso de conceder liberdade provisória ao policial penal Jeremias Emerson de Matos trouxe novos desdobramentos para um caso que chocou Cuiabá nesta semana. Jeremias foi preso em flagrante após matar o enteado, Atlas Iury da Silva Santos, de 21 anos, com um tiro na cabeça durante uma discussão ocorrida dentro da residência da família.
Durante audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (11), a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira homologou a prisão em flagrante, mas entendeu que, neste estágio inicial das investigações, não havia elementos suficientes para decretar a prisão preventiva do servidor. A magistrada destacou que os indícios reunidos até o momento apontam para uma possível situação de legítima defesa, tese que deverá ser aprofundada ao longo da apuração conduzida pela Polícia Civil.
De acordo com as informações apresentadas à Justiça, Atlas estaria em estado de forte alteração emocional, supostamente sob efeito de álcool e entorpecentes, quando teria iniciado uma agressão contra o padrasto. O relato aponta que o jovem estava armado com uma faca e que os dois chegaram a entrar em luta corporal antes do disparo fatal. A versão será confrontada com laudos periciais, depoimentos de testemunhas e demais provas reunidas no inquérito.
Outro fator considerado pela magistrada foi a postura adotada pelo policial logo após o ocorrido. Conforme consta nos autos, Jeremias permaneceu no local, acionou equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e colaborou com os procedimentos realizados pelas autoridades, comportamento que, segundo a decisão judicial, não demonstraria intenção de fugir ou dificultar as investigações.
Apesar de responder ao caso em liberdade, o policial penal terá que cumprir uma série de medidas cautelares impostas pela Justiça. Entre elas estão a obrigação de comparecer a todos os atos processuais, comunicar qualquer mudança de endereço e permanecer com o porte de arma suspenso enquanto durar a investigação. A pistola utilizada no disparo continuará apreendida e passará por análises periciais.
A morte de Atlas Iury reacendeu o debate sobre os limites da legítima defesa em ocorrências envolvendo familiares e o uso de arma de fogo em situações de conflito doméstico. O caso segue sob investigação e o resultado das perícias será determinante para esclarecer as circunstâncias exatas da ocorrência e definir se o policial agiu para proteger a própria vida ou se responderá criminalmente pela morte do enteado.
