Ana Paula Figueiredo
Magistrado indeferiu interdição após tempestade que derrubou parte da cobertura, mas cobra laudo técnico sobre condições das estruturas
A Justiça de Cuiabá negou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para proibir a presença do público nas arquibancadas durante a etapa da Stock Car, marcada para esta sexta-feira (14) e sábado (15), no Autódromo Internacional do Parque Novo Mato Grosso.
O pedido do MPE foi motivado pela queda de parte da cobertura das arquibancadas durante uma tempestade na noite de quinta-feira (13), que deixou quatro pessoas feridas e danificou veículos estacionados no local. Os promotores alegavam “risco iminente de tragédia” e pediam que a organização apresentasse um laudo técnico comprovando a estabilidade das estruturas, citando ainda a previsão de novas chuvas durante os dias do evento.
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, indeferiu o pedido por considerar que não houve apresentação de laudo técnico oficial que comprovasse a necessidade de interdição imediata. Na decisão, ele destacou que a medida extrema poderia gerar risco de dano inverso, concentrando o público de forma desordenada em outras áreas.
"À mingua de elementos técnicos robustos que autorizem a medida extrema de imediata interdição parcial das arquibancadas, e considerando, ainda, que a intervenção judicial pleiteada revela-se potencialmente apta a gerar risco de dano inverso, mediante a concentração desordenada do público em outras estruturas, indefiro o pedido de tutela de urgência", afirmou o magistrado.
Apesar da negativa, o juiz determinou que o Estado apresente, em até 24 horas, a documentação técnica que comprove a aprovação, vistoria e liberação das instalações, garantindo transparência quanto às condições de segurança para o público.
O Corpo de Bombeiros Militar vistoriou as arquibancadas e liberou o uso da estrutura atingida, afirmando que os danos se limitaram à lona de cobertura da arquibancada 7 e que a estrutura metálica não sofreu abalo, podendo ser utilizada sem a cobertura.
