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Por Nayara Cristina
A multiplicação de pedidos de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) transformou a Câmara Municipal de Cuiabá em um dos principais palcos da disputa política na capital mato-grossense. Entre investigações já em andamento, procedimentos que aguardam instalação e requerimentos protocolados nos últimos meses, o Legislativo vive um verdadeiro congestionamento de CPIs, cenário que voltou a ser alvo de debate nesta quinta-feira durante a sessão ordinária.
A vereadora Maísa Leão (Republicanos) voltou a cobrar transparência e prioridade na análise das denúncias que envolvem a administração municipal, especialmente os casos relacionados à Educação. Durante entrevista coletiva concedida pela manhã, a parlamentar demonstrou preocupação com a quantidade de investigações pendentes e afirmou que a Câmara precisa definir quais fatos exigem resposta mais rápida da sociedade.
A discussão ocorre em meio a uma série de denúncias que atingiram a Prefeitura de Cuiabá nos últimos meses e que acabaram desembarcando no Parlamento Municipal. Entre elas está a CPI da Educação, proposta após o embate público envolvendo o prefeito Abilio Brunini (PL) e o ex-secretário municipal de Educação, Amauri Monge.
O caso ganhou repercussão após o prefeito denunciar um suposto rombo superior a R$ 80 milhões na pasta da Educação. Em resposta, Amauri Monge contestou a versão apresentada pela gestão municipal e afirmou que o problema seria resultado de uma “pedalada fiscal” que ultrapassaria os R$ 100 milhões, elevando ainda mais a temperatura do debate político na capital.
Para Maísa Leão, diante da gravidade das denúncias e dos impactos diretos na rede municipal de ensino, o tema precisa ser tratado como prioridade pela Câmara.
Além da Educação, outra investigação que continua sem avanços significativos é a CPI dos Assédios, proposta após denúncias envolvendo o então secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, William Campos. O ex-secretário deixou o cargo após acusações de assédio feitas por uma servidora da administração municipal. Apesar da repercussão do caso e da cobrança de vereadores para aprofundar as investigações, a comissão ainda não produziu resultados concretos.
A vereadora destacou que existem diversos requerimentos protocolados, além de CPIs já aprovadas que seguem sem conclusão, criando um acúmulo de demandas investigativas dentro da Casa de Leis.
Nos bastidores, vereadores admitem que a limitação regimental para instalação simultânea de comissões tem dificultado o avanço de novas investigações. Atualmente, parte das CPIs enfrenta dificuldades relacionadas à composição de membros, definição de cronogramas e obtenção de documentos necessários para dar continuidade aos trabalhos.
A preocupação manifestada por Maísa Leão reflete um cenário cada vez mais delicado dentro da Câmara de Cuiabá. Enquanto novas denúncias surgem envolvendo contratos públicos, compras governamentais, gestão administrativa e possíveis irregularidades na Educação, cresce também a pressão para que o Legislativo consiga dar respostas à população sem transformar as CPIs em instrumentos exclusivamente políticos.
Nos corredores da Câmara, a avaliação é de que o Parlamento vive uma espécie de “engarrafamento investigativo”. Entre comissões que aguardam instalação, investigações em andamento e outras que sequer saíram do papel, vereadores discutem quais temas devem ter prioridade diante da avalanche de denúncias que tem atingido a administração municipal.
Para Maísa Leão, a sociedade espera mais do que discursos. Segundo a parlamentar, é necessário que a Câmara cumpra seu papel fiscalizador e avance nas apurações dos fatos que vêm gerando preocupação dentro e fora do Palácio Alencastro.
Atualmente, a Câmara Municipal de Cuiabá enfrenta um cenário de acúmulo de investigações parlamentares. O Legislativo opera próximo do limite regimental para funcionamento simultâneo de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), o que tem provocado uma fila de novos pedidos de investigação aguardando espaço para tramitação.
Entre as principais CPIs em andamento estão a CPI dos Empenhos, que apura despesas realizadas sem o devido empenho orçamentário pela Prefeitura de Cuiabá; a CPI dos TACs e do Potencial Construtivo, criada para investigar acordos firmados pelo município e operações relacionadas ao potencial construtivo; a CPI do Cuiabanco, que analisa a gestão e a aplicação de recursos do programa municipal de crédito; e a CPI da CS Mobi 2.0, voltada à fiscalização de aspectos relacionados ao contrato do sistema de mobilidade urbana da Capital.
Além dessas comissões, a Câmara também mantém outras frentes de fiscalização e procedimentos investigativos que demandam estrutura administrativa, análise documental e realização de oitivas. O volume de apurações em curso tem sido apontado por vereadores como um dos principais fatores para a demora na instalação de novas CPIs.
É justamente esse cenário que tem alimentado o debate sobre a necessidade de priorização das investigações. Enquanto CPIs já instaladas seguem em andamento, pedidos recentes, como a CPI da Educação e a CPI dos Assédios, continuam aguardando espaço para avançar dentro da estrutura regimental da Casa de Leis.
A tendência é que a disputa sobre quais CPIs devem avançar primeiro continue dominando o debate político nas próximas semanas, especialmente diante do aumento da pressão por esclarecimentos sobre a situação financeira da Educação e de outras denúncias que chegaram ao conhecimento dos vereadores.
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