Ana Paula Figueiredo
Projeto que beneficia 3.500 servidores do Tribunal de Justiça vai impactar R$ 42 milhões este ano e gera embates entre Legislativo e Executivo
O deputado Eduardo Botelho (União) afirmou nesta terça-feira (11) que é favorável ao aumento de 6,8% na remuneração dos servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O reajuste, que vai contemplar cerca de 3.500 servidores, terá impacto de R$ 42 milhões no orçamento deste ano.
O projeto está em tramitação na Assembleia Legislativa e deve ser apreciado na sessão desta quarta-feira (12). Botelho, que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e relator do projeto, destacou que analisou tecnicamente a proposta e considera que o orçamento do Judiciário comporta o aumento.
“Eu já estou convencido de que é um direito dos que estão lá, não vai mudar nada para o Judiciário, então meu parecer foi pela aprovação e eu vou votar pela aprovação. Eu sou a favor do aumento”, afirmou Botelho em entrevista ao Jornal do Meio-Dia, da TV Vila Real.
O governador Mauro Mendes (União) rejeitou o aumento na semana passada, argumentando que ele poderia provocar um “efeito cascata”, com pedidos de reajuste por outras categorias de servidores, gerando impacto de R$ 1,6 bilhão ao Orçamento. Botelho contestou essa possibilidade: “Efeito cascata não existe. Outras categorias podem pedir, mas isso não significa que vai ser dado”.
Na semana passada, o deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) solicitou pedido de vista para que a Secretaria de Fazenda realizasse estudo de impacto sobre o reajuste. Apesar disso, Botelho reforça que a legislação aprovada pela Assembleia garante autonomia ao Judiciário para conceder o aumento.
Segundo ele, a aprovação ou rejeição do projeto será decidida pelos deputados, mas caso o governo opte por vetar, a proposta retorna à Assembleia para nova análise.
