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Por Nayara Cristina
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso voltou a ganhar contornos ainda mais delicados após uma sequência de acontecimentos que, na avaliação do presidente da comissão, deputado Wilson Santos (PSD), levanta questionamentos sobre os obstáculos enfrentados pela investigação que apura contratos, compras e repasses milionários realizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Durante entrevista concedida nesta semana, o parlamentar afirmou que a CPI seguirá avançando, apesar das dificuldades encontradas ao longo dos trabalhos. Segundo ele, a sucessão de fatos envolvendo resistência política, sigilos judiciais, um ataque hacker contra os sistemas da SES e até a morte de um servidor ligado ao setor de tecnologia da informação formam um cenário que merece atenção.
“Depois tivemos esse hackeamento, que só veio a público quase três meses depois. Depois um suicídio. É um conjunto de eventos que vai montando um quebra-cabeça e deixa muito claro que a CPI tem um poder muito grande de abrir uma caixa de Pandora, que é a caixa das finanças da Secretaria de Estado de Saúde”, declarou Wilson Santos.
A CPI foi instalada para investigar contratos firmados pela SES e possíveis irregularidades envolvendo pagamentos, compras de equipamentos, prestação de serviços e relações comerciais com empresas fornecedoras do Estado. O objetivo, segundo o deputado, é identificar eventuais desvios de recursos públicos, tipificar responsabilidades e buscar mecanismos para recuperar valores que possam ter sido utilizados de forma irregular.
Um dos episódios que mais chamou atenção nos últimos dias foi a revelação de que os sistemas da Secretaria de Saúde foram alvo de um ataque cibernético. Informações divulgadas apontam que centenas de milhares de arquivos teriam sido comprometidos. A situação gerou preocupação dentro da CPI justamente porque parte da documentação investigada estaria armazenada nos sistemas atingidos.
Wilson Santos afirmou que recebeu informações do governador Otaviano Pivetta de que grande parte dos dados teria sido recuperada. Ainda assim, o parlamentar considera que o episódio precisa ser aprofundado.
“Foi uma bomba. Estamos falando de documentos importantes para a administração pública. A CPI vai continuar seu trabalho e buscar acesso a todas as informações necessárias para esclarecer os fatos”, afirmou.
Outro fato que ampliou a repercussão do caso foi a confirmação da morte de um servidor da Secretaria de Saúde que atuava no setor de tecnologia da informação. O falecimento ocorreu no final de março deste ano e passou a ser citado durante os debates da CPI por coincidir com o período em que os sistemas da pasta enfrentavam problemas relacionados ao ataque virtual.
Embora não haja qualquer elemento oficial ligando os episódios, Wilson Santos classificou a sequência dos acontecimentos como “uma série de coincidências” que inevitavelmente chama atenção de quem acompanha as investigações.
Além dos problemas relacionados à documentação, a comissão também enfrenta dificuldades decorrentes do sigilo judicial envolvendo parte das apurações realizadas anteriormente pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor). Recentemente, delegados convocados pela CPI compareceram à Assembleia Legislativa, mas permaneceram em silêncio amparados por orientações jurídicas e pelo sigilo dos processos.
Para Wilson Santos, contudo, o sigilo não deverá impedir o avanço das investigações parlamentares. Segundo ele, a própria Justiça já autorizou, em outras situações, o compartilhamento de documentos com a CPI sob a condição de preservação das informações.
O parlamentar acredita que o mesmo entendimento poderá ser aplicado aos dados relacionados ao ataque hacker que atingiu a Secretaria de Saúde.
Apesar das dificuldades encontradas, o presidente da CPI afirma que os trabalhos seguem dentro do cronograma estabelecido pela comissão. Após ouvir representantes da Controladoria Geral do Estado (CGE), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e delegados responsáveis pelas investigações, a CPI passa agora para uma nova etapa considerada estratégica.
Foram aprovadas as convocações de oito empresários que mantiveram relações comerciais com a Secretaria de Estado de Saúde e cujas empresas aparecem em contratos analisados pela comissão. Conforme Wilson Santos, sobre alguns desses contratos recaem suspeitas de sobrepreço, entrega parcial de produtos e até descumprimento de obrigações assumidas junto ao poder público.
“É muito importante ouvir quem vendeu para o Estado. Eles participaram diretamente dessas negociações e podem ajudar a esclarecer pontos fundamentais da investigação”, destacou.
Após os depoimentos dos empresários, a CPI pretende ouvir servidores e gestores da própria Secretaria de Estado de Saúde.
Mesmo diante dos obstáculos, Wilson Santos garante que a comissão não pretende recuar.
“A CPI vai continuar. Nosso compromisso é buscar a verdade, identificar responsabilidades e dar uma resposta à sociedade sobre o que aconteceu com os recursos públicos destinados à saúde de Mato Grosso”, concluiu.
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