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Por José Teixeira
Uma disputa nos bastidores do Poder Judiciário de Mato Grosso envolvendo a ocupação temporária de vaga no Tribunal de Justiça foi encerrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, decidiu arquivar o pedido apresentado pela juíza Ana Cristina Silva Mendes, que contestava a escolha do magistrado designado para atuar no lugar do desembargador Dirceu dos Santos.
O caso teve início após o afastamento de Dirceu, determinado no âmbito de uma investigação que apura supostas irregularidades envolvendo decisões judiciais e movimentações financeiras consideradas incompatíveis com os rendimentos declarados pelo magistrado.
Com a vacância temporária do gabinete, a Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso optou por convocar o juiz Antonio Veloso Peleja Júnior para assumir as funções na segunda instância. A decisão, entretanto, foi questionada por Ana Cristina Silva Mendes, que sustentava possuir direito de preferência para a convocação em razão da posição que ocupa na lista de magistrados aptos a atuar no Tribunal.
Ao analisar o pedido, o corregedor nacional concluiu que não havia elementos para interferir na escolha realizada pela administração do TJ-MT. Em sua decisão, Campbell destacou indicadores de desempenho da magistrada que pesaram contra a pretensão apresentada.
Entre os dados apontados pelo CNJ estão elevados índices de congestionamento processual, centenas de ações sem movimentação por período superior a 120 dias e processos aguardando decisão há meses. Também foi mencionada a existência de uma representação relacionada ao excesso de prazo em um processo considerado prioritário por envolver pessoa idosa.
Na avaliação da Corregedoria Nacional, os números demonstram dificuldades na gestão da unidade jurisdicional sob responsabilidade da magistrada, circunstância que afastaria a alegação de preterição na escolha do substituto.
A controvérsia ocorre em meio ao afastamento do desembargador Dirceu dos Santos, determinado pelo CNJ em março deste ano. O magistrado é alvo de apuração que investiga possíveis inconsistências patrimoniais e financeiras, além de suspeitas ligadas a um esquema de comercialização de decisões judiciais.
Com o arquivamento do procedimento pelo corregedor nacional, fica mantida a convocação do juiz Antonio Veloso Peleja Júnior para atuar no gabinete anteriormente ocupado por Dirceu dos Santos, encerrando, ao menos por enquanto, a disputa administrativa em torno da vaga temporária na segunda instância do Judiciário mato-grossense.
