Proposta segue para sanção do governador Mauro Mendes após segunda votação na ALMT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, nesta segunda-feira (22), o projeto de lei que institui a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. O orçamento estadual foi fixado em R$ 40,7 bilhões, valor 10,02% superior ao previsto para 2025.
Encaminhada pelo Governo do Estado, a proposta estima as receitas e despesas para o próximo ano com base em critérios técnicos e projeções econômicas consideradas conservadoras, com foco no equilíbrio fiscal e na manutenção das políticas públicas.
De acordo com o secretário adjunto de Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, a elaboração da LOA segue parâmetros consolidados. “A Lei Orçamentária é construída a partir da análise do histórico de arrecadação, das projeções macroeconômicas e das normas de responsabilidade fiscal, o que garante um orçamento exequível ao longo do exercício”, afirmou.
Segundo Capistrano, a adoção de estimativas prudentes amplia a previsibilidade da execução orçamentária. “Trabalhar com projeções realistas evita frustrações de receita e permite ajustes responsáveis ao longo do ano, conforme a evolução do cenário econômico”, completou.
Do total estimado, R$ 36,57 bilhões correspondem às receitas correntes, sendo R$ 29,75 bilhões oriundos da arrecadação tributária. O ICMS segue como a principal fonte de receita do Estado, representando 87,8% do total arrecadado com tributos.
A LOA 2026 prevê ainda R$ 4,92 bilhões em investimentos diretos, montante 14,23% superior ao do exercício anterior, com recursos destinados principalmente às áreas de infraestrutura, saúde, educação e segurança pública.
A proposta foi elaborada com base no Marco de Médio Prazo, instrumento que busca fortalecer a sustentabilidade fiscal e integrar planejamento, orçamento e gestão pública. As projeções indicam um PIB estadual estimado em R$ 329,3 bilhões, crescimento real de 3,8%, inflação de 4,5% pelo IPCA e relação dívida/PIB de 15,3%, uma das menores do país.
Após debates em audiências públicas e aprovação em plenário, a Lei Orçamentária Anual de 2026 segue agora para sanção do governador Mauro Mendes.
Se quiser, eu ajusto o título para incluir fala do governador, deixo mais político ou mais técnico, conforme o padrão do seu portal.
