Fiscalização sob fogo cruzado
JB News
Por Nayara Cristina
As recentes críticas direcionadas ao presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, ganharam um novo capítulo nesta quarta-feira (17), durante a abertura do Seminário Nacional de Educação Especial Inclusiva, realizado no Centro de Eventos do Unicen, em Cuiabá. Em meio ao debate sobre educação, o conselheiro Antônio Joaquim foi questionado sobre os ataques que o chefe da Corte de Contas vem recebendo por sua atuação fiscalizadora, especialmente em relação às grandes obras de infraestrutura executadas pelo Governo de Mato Grosso.
Sem rodeios, Antônio Joaquim saiu em defesa do presidente do tribunal e reafirmou a legitimidade da atuação de Sérgio Ricardo, que nos últimos meses passou a cobrar publicamente maior rigor na execução de obras públicas, levantando questionamentos sobre a qualidade de alguns empreendimentos entregues ou em fase de conclusão no estado.
As declarações de Sérgio Ricardo provocaram forte reação em setores políticos e chegaram a ser alvo de críticas do deputado estadual Chico Guarnieri, que recentemente levantou suspeitas sobre a atuação da Corte de Contas em meio ao debate envolvendo investimentos públicos e fiscalizações em andamento.
Ao comentar a polêmica, Antônio Joaquim destacou que cada presidente possui seu próprio estilo de condução e que a atuação de Sérgio Ricardo está plenamente amparada pelas prerrogativas legais do cargo.
“Essa é uma velha polêmica. O presidente tem todo o direito de fazer a fiscalização que achar mais adequada. Cada um tem seu estilo. Eu não sei se faria dessa forma, mas ele tem toda a legitimidade para realizar a fiscalização onde entender necessário”, afirmou.
A declaração é considerada uma das mais contundentes manifestações internas em defesa do atual presidente do TCE desde o início das críticas que passaram a cercar a atuação da instituição.
Nos bastidores, o episódio expõe um embate cada vez mais evidente entre órgãos de controle e setores políticos que defendem a rápida execução dos investimentos estruturantes do Estado. Enquanto o Governo de Mato Grosso mantém um dos maiores programas de obras públicas de sua história, Sérgio Ricardo tem sustentado que a velocidade não pode comprometer a qualidade dos empreendimentos nem a correta aplicação dos recursos públicos.
Em diferentes manifestações públicas, o presidente do TCE tem alertado para situações em que obras estariam sendo executadas sem o devido acompanhamento técnico ou apresentando falhas que poderiam gerar prejuízos futuros aos cofres públicos. As declarações provocaram desconforto em parte da classe política, que passou a interpretar as cobranças como um excesso de exposição por parte da Corte de Contas.
Ao defender o colega, Antônio Joaquim também reforçou que o funcionamento do tribunal segue dentro da normalidade institucional. Segundo ele, toda denúncia recebida pela Ouvidoria ou apresentada diretamente por conselheiros segue um rito técnico, sendo encaminhada ao relator competente para análise e eventual adoção das medidas cabíveis.
“O tribunal é uma instituição que funciona adequadamente. Quando chega uma denúncia, seja pela Ouvidoria ou por qualquer outra via, ela é encaminhada ao relator responsável e as providências necessárias são tomadas. Isso faz parte da normalidade da atuação do tribunal”, declarou.
A fala é interpretada como uma resposta indireta às insinuações feitas por setores políticos de que determinadas fiscalizações poderiam ter motivações externas ou interesses paralelos.
Durante a coletiva, Antônio Joaquim também aproveitou para chamar atenção para outro tema que considera urgente: os investimentos na educação especial inclusiva. Segundo ele, apesar dos avanços registrados nos últimos anos, os recursos destinados ao setor ainda estão longe de atender a demanda existente.
O conselheiro afirmou que estudos realizados pelo próprio tribunal identificaram lacunas importantes, principalmente na formação e capacitação de profissionais preparados para atender alunos com deficiência e necessidades específicas.
“Claramente os recursos ainda não são adequados. Há avanços, a política está sendo executada, mas existem muitas lacunas, especialmente na capacitação de professores para essa modalidade de ensino”, observou.
O Seminário Nacional de Educação Especial Inclusiva reúne especialistas, gestores públicos, educadores e representantes de instituições de controle para discutir políticas públicas voltadas à inclusão educacional e à ampliação do acesso de estudantes com deficiência ao ensino de qualidade.
Enquanto o evento debate desafios na área da educação, os bastidores políticos continuam voltados para outro assunto: a crescente tensão entre fiscalização e gestão pública em Mato Grosso. E, diante das críticas que vêm sendo direcionadas ao presidente da Corte de Contas, a manifestação de Antônio Joaquim deixa claro que, ao menos dentro do TCE, Sérgio Ricardo segue encontrando respaldo para manter uma postura considerada mais ativa e incisiva na fiscalização das obras e dos investimentos realizados pelo poder público estadual.
