Ana Paula Figueiredo
Evandro Stabile, aposentado do TJMT, foi condenado a dois meses e quatro dias de detenção e ao pagamento de indenização à ex-namorada
O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Evandro Stabile, foi condenado pela justiça supostamente por crimes cometidos contra a ex-namorada, em Cuiabá. A decisão impôs pena de dois meses e quatro dias de detenção em regime semiaberto, além do pagamento de R$ 2 mil por danos morais à vítima.
A sentença foi proferida na última segunda-feira (5) pela juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital. Os fatos julgados ocorreram em setembro de 2022, no bairro Santa Rosa.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o então casal estava em casa quando o magistrado aposentado, supostamente alcoolizado, passou a agredir fisicamente a mulher com empurrões e socos. Ainda conforme os autos, ele teria ameaçado o filho e o pai da vítima antes de iniciar as agressões.
No dia seguinte, de acordo com a acusação, o suspeito enviou mensagens com novas ameaças, afirmando que poderia prejudicar a imagem da ex-companheira e fazer mal ao filho dela, alegando ter ligação com pessoas perigosas. A vítima relatou que, em razão do episódio, desenvolveu abalo psicológico, precisou de acompanhamento psiquiátrico e se afastou do trabalho por licença médica.
Durante o processo, o ex-desembargador negou as acusações, sustentando que não agrediu a mulher e que o conflito teria sido provocado por um familiar dela. Ele também contestou a autenticidade das mensagens apresentadas nos autos.
A juíza, no entanto, considerou o relato da vítima firme, coerente e compatível com os demais elementos do processo. Na decisão, a magistrada destacou que crimes dessa natureza costumam ocorrer sem testemunhas e que, nesses casos, a palavra da vítima tem especial relevância probatória.
Na dosimetria da pena, a Justiça aplicou agravantes por violência doméstica e reincidência, uma vez que o suspeito já possui condenação anterior por corrupção passiva, com trânsito em julgado em 2018.
