Ana Paula Figueiredo
Tenente Coronel Dias propõe nova CPI para apurar licitação de contrato de R$ 700 milhões
O vereador Tenente Coronel Dias (Cidadania) anunciou a criação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a licitação do contrato de estacionamento rotativo em Cuiabá, que envolve cerca de R$ 700 milhões e pode se estender por até 30 anos.
Segundo o parlamentar, a prioridade é apurar se houve direcionamento na licitação e por que pareceres de procuradores da Prefeitura, considerados legítimos para avaliar o processo, não foram respeitados na finalização do contrato.
“Vou investigar como se deu a licitação, porque não é uma licitação simples. Houve junção de dois objetos — a construção do mercado municipal e a tecnologia do estacionamento rotativo. Isso não configura erro, mas indica complexidade. Quero investigar se os aditivos e decisões respeitaram a legislação”, afirmou Dias.
O vereador explicou que já conseguiu as assinaturas necessárias para instaurar a CPI e que será o presidente da comissão, cabendo aos demais vereadores definir quem será o relator e os membros da investigação.
“O contrato é extremamente oneroso e a população cuiabana merece uma investigação séria. Estamos falando de 700 milhões de reais, podendo chegar a 1 bilhão, para um sistema que beneficia uma empresa por 30 anos. Qual é o benefício para a população?”, questionou Dias.
O parlamentar também destacou que todas as pessoas envolvidas no processo, incluindo ex-prefeitos e funcionários que participaram do contrato, poderão ser convocadas para prestar esclarecimentos.
“Se eu não tivesse confiança nessa investigação, não teria proposto a CPI. Vi indícios de possível direcionamento e minha obrigação é investigar. Se encontrar qualquer irregularidade, apresentarei as peças aos órgãos de controle”, declarou.
Dias ainda relacionou a questão à arrecadação municipal, lembrando que a redefinição da distribuição do ICMS fez o município perder cerca de R$ 300 milhões nos últimos três anos, e que o dinheiro público deve ser usado de forma transparente, especialmente em áreas prioritárias como saúde e socorro em situações de emergência.
“É dinheiro nosso, dos nossos impostos. Por isso vamos investigar sem preocupação com quem possa ser atingido. A população cuiabana merece respostas”, concluiu o vereador.
