Ana Paula Figueiredo
Deputado afirma que proposta ainda não foi finalizada pelo Executivo e atribui atraso a falha de comunicação entre governo e Parlamento
O deputado estadual Dilmar Dal Bosco afirmou, na tarde desta quarta-feira (14), que o projeto de lei do Reajuste Geral Anual (RGA) dos servidores públicos estaduais ainda não chegou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) porque o Executivo não concluiu a proposta. A ausência do texto impediu a apreciação da matéria na sessão convocada para esta quarta.
Segundo o parlamentar, ele esteve no Palácio Paiaguás pouco antes da sessão e foi informado de que o projeto ainda não estava pronto. “Acabei de sair de lá e realmente o projeto não foi encaminhado para a Assembleia”, disse. Diante da situação, Dilmar afirmou que irá conversar com o presidente do Legislativo para definir os próximos passos, que podem incluir a espera pelo envio ainda hoje ou a marcação de uma nova sessão.
O deputado explicou que houve uma falha de comunicação quanto à data da votação. De acordo com ele, a programação inicial previa que a sessão ocorresse na sexta-feira (15), mas houve antecipação. “Na última sessão e no colégio de líderes, a convocação era para o dia 15. Isso foi antecipado para hoje. A confirmação só ocorreu ontem”, afirmou.
Dilmar destacou que a definição de uma nova data dependerá do presidente da Casa e dos demais parlamentares, já que muitos deputados haviam assumido outros compromissos. Caso o projeto não seja enviado ainda nesta quarta-feira, a votação pode ocorrer em uma próxima sessão convocada.
Sobre a possibilidade de o reajuste ser pago ainda na folha de janeiro, o deputado foi cauteloso. Segundo ele, se a votação ficar para a próxima semana, a chance de inclusão no pagamento deste mês é pequena. “Muito dificilmente entra na folha de janeiro se deixar para a semana que vem. Vai depender do governo”, explicou. Caso haja tempo hábil para aprovação conforme o índice proposto pelo Executivo, o pagamento ainda poderia ocorrer em janeiro; caso contrário, ficaria para fevereiro ou após a aprovação no Parlamento.
Questionado sobre a apresentação de emendas ao projeto, Dilmar afirmou que é um direito dos parlamentares propor alterações, mas ressaltou que nenhuma emenda foi apresentada até o momento justamente pela ausência do texto. Ele explicou que, após o envio do projeto, as propostas serão analisadas pelas comissões e posteriormente pelo plenário.
Veja o vídeo:
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