JB News
por Nayara Cristina
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, se pronunciou na manhã desta terça-feira (13) sobre a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos estaduais e adotou um discurso duro e direto ao tratar de um tema que, historicamente, provoca intensos embates entre o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso e as categorias do funcionalismo. Segundo o chefe do Executivo, o projeto que fixa o reajuste em 4,26% será encaminhado ao Parlamento e deve ser votado nesta quarta-feira (14), encerrando o processo de revisão salarial deste ano.
De acordo com Mauro Mendes, o percentual de 4,26% reúne a recomposição inflacionária medida pelo IPCA e o ganho real possível dentro dos limites legais e fiscais do Estado. O governador foi enfático ao afirmar que não haverá qualquer tipo de negociação para ampliar esse índice, mesmo diante das pressões recorrentes de sindicatos e entidades representativas dos servidores. “Nem um milímetro a mais, nem um milímetro a menos. O que o governo fez está totalmente amparado em lei”, declarou.
O debate sobre a RGA costuma mobilizar fortemente o funcionalismo público em Mato Grosso, que todos os anos reivindica percentuais superiores ao definido pelo Executivo, alegando perdas acumuladas ao longo do tempo. Do outro lado, o governo sustenta que a legislação é clara ao estabelecer o IPCA como referência para a revisão anual e que ultrapassar esse limite colocaria em risco o equilíbrio fiscal do Estado. Mauro Mendes reforçou esse argumento ao destacar que a proposta enviada à Assembleia segue rigorosamente o que está previsto em lei e não abre margem para interpretações políticas.
Durante a rápida entrevista, o governador também respondeu às cobranças sobre um suposto passivo de reajustes que alguns sindicatos estimam em até 20%. Segundo ele, essa discussão não encontra respaldo jurídico. “O governo vai mandar hoje o RGA conforme previsto em lei. Aquilo lá está totalmente amparado. O que foi feito não extrapola e nem reduz o que a legislação determina”, afirmou.
As declarações foram dadas de forma breve durante o velório de Maria Benedita de Oliveira, mãe do ex-governador e ex-prefeito de Cuiabá Dante de Oliveira. Em respeito ao momento de luto, Mauro Mendes evitou se alongar sobre outros temas administrativos, mas fez questão de deixar clara a posição do governo em relação à RGA.
Nos bastidores da Assembleia Legislativa, a avaliação é de que o projeto deve ser aprovado sem alterações significativas, justamente por estar ancorado em argumentos técnicos e legais. Assim, a proposta de 4,26% tende a ser confirmada, encerrando mais um capítulo de um debate que se repete ano após ano no Estado. Ainda que a insatisfação de parte dos servidores permaneça, o governo aposta na responsabilidade fiscal e na segurança jurídica para sustentar sua decisão: o reajuste será exatamente o definido pelo IPCA, nem um milímetro a mais, nem um milímetro a menos.
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