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Por José Teixeira
A Operação Emenda Oculta mergulhou a política mato-grossense em uma das maiores crises recentes envolvendo recursos públicos destinados por emendas parlamentares e abriu um intenso debate sobre fiscalização, transparência e controle do dinheiro público dentro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O caso ganhou ainda mais repercussão após o presidente da ALMT, Max Russi, afirmar que eventuais crimes praticados por parlamentares ou servidores não podem ser usados para atingir a imagem da instituição legislativa.
Deflagrada pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), a Operação Emenda Oculta investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos envolvendo emendas parlamentares destinadas ao Instituto Social Mato-grossense (ISMAT). O principal alvo da investigação é o deputado estadual Elizeu Nascimento, suspeito de participação no esquema que, segundo os investigadores, movimentou milhões de reais.
As investigações apontam que mais de R$ 7,7 milhões em emendas teriam sido encaminhados ao instituto. Conforme o inquérito, parte desse dinheiro teria retornado ao parlamentar por meio de supostos repasses irregulares que chegariam a aproximadamente R$ 720 mil. Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão realizados no último dia 30, policiais encontraram cerca de R$ 150 mil em espécie na residência do deputado, fato que ampliou a repercussão política da operação em Mato Grosso.
Além de Elizeu, também passaram a ser investigados o vereador por Cuiabá Cezinha Nascimento, irmão do deputado, o assessor parlamentar da ALMT João Batista de Almeida e Silva, a presidente do ISMAT, Samara Regina Lucas Barbosa, o empresário João Chiroli, o Instituto Brasil Central e a empresa Sem Limite Esporte e Eventos Ltda.
Diante da repercussão do caso, Max Russi saiu em defesa da Assembleia Legislativa e afirmou que a instituição não pode ser responsabilizada por possíveis irregularidades cometidas individualmente por membros da Casa. Em tom firme, o presidente declarou que qualquer investigação deve ocorrer de forma transparente e com garantia do direito de defesa, mas destacou que a história do Parlamento estadual não pode ser desgastada por ações isoladas.
Segundo Russi, “jamais podem colocar toda a Assembleia no mesmo saco”. O presidente afirmou ainda que a ALMT possui uma trajetória de quase dois séculos de atuação em Mato Grosso e que o trabalho desenvolvido pela instituição não pode ser diminuído por eventuais problemas envolvendo parlamentares, servidores ou gestores.
Max Russi também destacou que a própria Assembleia Legislativa já vinha demonstrando preocupação com a fiscalização das emendas parlamentares antes mesmo da operação ganhar notoriedade. Conforme relatou, há cerca de quatro ou cinco meses foi realizada uma reunião dentro da Casa com representantes do Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual, Controladoria Geral do Estado e Procuradoria-Geral do Estado para discutir mecanismos de controle e transparência na aplicação dos recursos públicos.
De acordo com o presidente da ALMT, o encontro teve como objetivo criar alinhamentos técnicos, estabelecer normativas e construir mecanismos conjuntos de fiscalização para garantir maior segurança na destinação das emendas parlamentares. Russi afirmou que a intenção era justamente oferecer mais transparência à população e permitir acompanhamento mais rigoroso da aplicação do dinheiro público.
Mesmo defendendo a instituição, o presidente da Assembleia reforçou que qualquer pessoa que tenha cometido irregularidades deverá responder judicialmente. Segundo ele, caso as suspeitas sejam comprovadas, a Justiça deverá agir com rigor previsto em lei.
A Operação Emenda Oculta provocou forte desgaste nos bastidores políticos de Mato Grosso e reacendeu críticas sobre o modelo de distribuição de emendas parlamentares para entidades privadas e organizações sociais. O caso também aumentou a pressão por mudanças nos critérios de fiscalização dos recursos públicos destinados por deputados estaduais.
Enquanto a investigação avança, a Justiça autorizou a prorrogação do inquérito por mais 90 dias. Os investigadores agora aprofundam análises financeiras, contratos, transferências bancárias e movimentações consideradas suspeitas envolvendo os recursos públicos destinados às entidades investigadas. A expectativa é que os próximos desdobramentos da operação possam atingir novos nomes e ampliar ainda mais a crise política instalada no Parlamento mato-grossense.
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