Mato Grosso vai à Justiça contra decreto de Lula e Mauro Mendes dispara: “Não vamos transformar o Brasil numa grande reserva para agradar gringo”, Veja o vídeo

JB News por Nayara Cristina O novo decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que amplia e homologa terras indígenas no país abriu uma das maiores crises recentes entre o governo federal e o governo de Mato Grosso. A medida, anunciada durante a programação da COP30, prevê a demarcação de novas áreas e a ampliação de territórios já existentes, incluindo regiões dentro de Mato Grosso. A reação do governador Mauro Mendes foi imediata, dura e carregada de indignação. Segundo ele, o decreto é ilegal, prejudica centenas de famílias e produtores rurais, e representa uma tentativa de “transformar o Brasil numa grande reserva para agradar os gringos”. O governador citou diretamente a ampliação da Terra Indígena Manoki, que passou de 46 mil hectares para 252 mil hectares, apesar de, segundo ele, abrigar pouco mais de 400 indígenas. Mendes afirmou que a decisão causa insegurança jurídica e afeta áreas onde já existiam propriedades regularizadas, CARs emitidos e até decisões judiciais que asseguravam atividades produtivas. “Nessa terra indígena, meus amigos, vivem apenas 400 indígenas. É muita área. Os indígenas querem respeito, querem dignidade, querem ser tratados como qualquer brasileiro. Não adianta muita terra e depois não dar saúde, não dar assistência, não fazer estrada, como acontece na grande maioria das terras indígenas desse país e de todas as suas etnias.” O governador destacou ainda que Mato Grosso possui hoje 73 terras indígenas já demarcadas, totalizando cerca de 15 milhões de hectares, o equivalente a 16% do território estadual. Para ele, não há justificativa técnica, legal ou social para novas ampliações. “Vou repetir: 15 milhões de hectares. É legítimo, eles merecem, mas não precisamos ficar criando novos problemas. Nessa terra indígena que foi ampliada, nós temos lá hoje centenas de pessoas, dezenas de CAR emitidos e alguns deles por decisão judicial. Essa criação foi feita em completo desrespeito à lei brasileira.” Mendes citou expressamente a Lei 14.701, que estabelece as regras atuais sobre demarcações e determina, em seu artigo 13, que é vedada a ampliação de terras indígenas já demarcadas. Com base nisso, afirmou que já determinou à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) que entre imediatamente com ação judicial para barrar a decisão do governo federal. “Portanto, senhor presidente, me desculpe, o governo de Mato Grosso não concorda. O governo de Mato Grosso vai questionar judicialmente. Já determinei à PGE que entre na Justiça mostrando essa clara ilegalidade cometida com esse decreto. Vou conversar com as lideranças no Congresso Nacional, porque além dessa, foram demarcadas duas novas áreas aqui no estado, totalizando algo próximo de 25 mil novos hectares.” O governador reforçou que o país vive um cenário de decisões desconectadas da realidade produtiva e disse que o Brasil não pode ser conduzido para um modelo de “reserva ambiental a serviço da Europa e de potências estrangeiras”, especialmente, segundo ele, quando o país já mantém níveis inéditos de preservação ambiental. “Já fazemos muita preservação. Sessenta por cento do nosso território já é preservado. Não precisamos, na COP, ficar fazendo média com o gringo, criando problemas para milhares de brasileiros. O que nós precisamos é pedir respeito a esses gringos, que eles parem de queimar carvão, que eles parem de usar e aumentar o uso de petróleo, e que respeitem o meio ambiente dos seus países, como nós respeitamos aqui. Sessenta por cento de preservação ninguém no planeta tem.” A decisão do governo federal eleva para 20 o número de terras homologadas na gestão Lula, além de abrir caminho para novas portarias de identificação e delimitação. Para Brasília, o movimento é uma reparação histórica e ambiental, vista como essencial para cumprir acordos internacionais sobre preservação. Para Mato Grosso, em contrapartida, o impacto é imediato sobre áreas agrícolas, cadeias produtivas inteiras e famílias que vivem nessas regiões há décadas. Mendes encerrou suas declarações afirmando que o estado não aceitará medidas que, segundo ele, tentam desrespeitar a lei e colocar em risco a segurança jurídica do campo. “Exigimos respeito com o Brasil, com os brasileiros, com Mato Grosso e com todos que produzem por aqui. O Brasil é o país dos absurdos. Esse decreto é mais um deles. Aqui, em Mato Grosso, não vamos aceitar.” Se quiser, posso complementar com dados sobre cada uma das três áreas atingidas dentro de Mato Grosso, número de propriedades envolvidas, extensão exata da ampliação e histórico jurídico de cada território. veja [playlist type="video" ids="360680"]

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