JBNews
Por Emerson Teixeira
Suspeito de 23 anos teria cometido violência sexual contra a adolescente em pelo menos três ocasiões; ele já respondia a processo por tráfico de drogas e organização criminosa na Justiça de Sinop.
Um homem de 23 anos, investigado por cometer abusos sexuais contra a própria prima, uma adolescente de 16 anos, foi preso nesta quinta-feira (29), em Cuiabá, após fugir de Lucas do Rio Verde, no norte de Mato Grosso. Segundo a Polícia Civil, o suspeito teria praticado violência sexual contra a vítima em pelo menos três ocasiões, incluindo um episódio em que a adolescente estava dormindo. Antes de deixar o município, ele ainda rompeu a tornozeleira eletrônica que utilizava por determinação judicial, relacionada a outro processo criminal.
A prisão foi realizada em uma ação conjunta entre a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Lucas do Rio Verde e a Delegacia Especializada de Repressão a Narcóticos (Denarc), sediada na capital. O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 2ª Vara Criminal de Lucas do Rio Verde, após o avanço das investigações sobre os episódios de violência sexual denunciados.
Conforme os elementos levantados pela Polícia Civil, os abusos teriam ocorrido em diferentes momentos, dentro de um contexto de convivência familiar entre o investigado e a adolescente. A relação de parentesco é um dos aspectos relevantes do caso, uma vez que o suspeito é primo da vítima, circunstância que integra a apuração sobre a dinâmica dos episódios investigados.
A investigação aponta que, em pelo menos uma das ocasiões, o homem teria se aproveitado do momento em que a adolescente estava dormindo para praticar o abuso. A Polícia Civil trabalha com a informação de que os episódios não foram isolados, mas teriam se repetido ao menos três vezes, circunstância considerada na apuração da conduta atribuída ao investigado.
O caso passou a ser investigado pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Lucas do Rio Verde, responsável pela apuração dos fatos e pela reunião dos elementos encaminhados ao Poder Judiciário. Diante da gravidade das suspeitas, foi solicitada a prisão preventiva do homem, medida posteriormente autorizada pela Justiça.
A situação ganhou outro desdobramento quando o investigado tomou conhecimento de que estava sendo alvo das apurações policiais. Segundo a Polícia Civil, ele decidiu deixar Lucas do Rio Verde e seguir para Cuiabá, numa tentativa de escapar da atuação dos investigadores.
Antes da fuga, o homem rompeu a tornozeleira eletrônica que utilizava como medida cautelar determinada em outro procedimento criminal. O equipamento permitia o acompanhamento de seus deslocamentos pelas autoridades, e seu rompimento representou o descumprimento das condições de monitoramento impostas judicialmente.
O suspeito já respondia a uma ação penal pelos crimes de tráfico de drogas e organização criminosa, em tramitação na 5ª Vara Criminal da Comarca de Sinop. Apesar desse processo, encontrava-se em liberdade submetida a monitoramento eletrônico, até que passou a ser investigado pelos episódios de violência sexual contra a prima.
A existência da ação penal anterior demonstra que o homem já estava sob acompanhamento do sistema de Justiça quando surgiram as novas suspeitas. Entretanto, os procedimentos são distintos: enquanto o processo em Sinop envolve acusações relacionadas ao tráfico e à organização criminosa, a ordem de prisão cumprida nesta quinta-feira decorre da investigação sobre os abusos sexuais em Lucas do Rio Verde.
Com a expedição do mandado, os policiais intensificaram as diligências para identificar o paradeiro do suspeito. O trabalho de investigação conduzido pela DEDM permitiu descobrir o endereço onde ele estava escondido em Cuiabá.
A partir dessas informações, a equipe policial de Lucas do Rio Verde articulou o cumprimento da ordem judicial com a Denarc. Os investigadores localizaram o homem na capital e efetuaram a prisão preventiva, encerrando sua tentativa de permanecer fora do alcance da Justiça.
Após ser detido, o investigado foi conduzido para os procedimentos legais e encaminhado à audiência de custódia, etapa em que o Poder Judiciário verifica a legalidade da prisão e examina as condições de sua manutenção.
A prisão preventiva possui natureza cautelar e não representa condenação antecipada. O investigado permanece amparado pela presunção de inocência, enquanto a apuração dos fatos e os procedimentos judiciais seguem seus respectivos trâmites.
A investigação policial trata os episódios como suspeita de estupro de vulnerável. Embora a vítima tenha 16 anos, idade superior ao limite de 14 anos previsto na hipótese etária do artigo 217-A do Código Penal, a legislação também contempla situações em que a pessoa, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. O enquadramento jurídico dependerá das circunstâncias efetivamente comprovadas, especialmente em relação ao episódio ocorrido enquanto a adolescente dormia.
A identidade da vítima é preservada em razão de sua condição de adolescente e da natureza dos fatos investigados. A Polícia Civil também não divulgou, nas informações disponíveis, o nome do homem preso.
Até o momento, não foram detalhadas publicamente as datas exatas dos três episódios investigados, as circunstâncias em que a denúncia chegou à polícia nem o resultado de eventuais exames periciais. Também não há informação confirmada sobre o resultado da audiência de custódia.
O homem permanece à disposição da Justiça, enquanto o caso segue sob responsabilidade das autoridades competentes.
Veja
