Ana Paula Figueiredo
Acordo assinado durante a COP30 em Belém prevê cooperação internacional para reduzir emissões e fortalecer produção sustentável no estado
O governo de Mato Grosso deu mais um passo nas políticas de combate ao desmatamento e na busca por financiamento climático internacional. Nesta terça-feira (11), durante o segundo dia da COP30, em Belém (PA), o Estado assinou uma carta de intenções com a Coalizão LEAF, iniciativa global que reúne empresas privadas e os governos da Noruega, Reino Unido, Estados Unidos e Coreia do Sul.
O documento estabelece o compromisso da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e da organização Emergent para avançarem rumo a um acordo de transação de reduções de emissões jurisdicionais (REDD+) de alta integridade, conforme as normas da legislação brasileira.
Segundo o governo, o acordo representa um passo estratégico para garantir novos recursos voltados à preservação ambiental, com geração de benefícios sociais e incentivo à produção agropecuária sustentável.
A secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, explicou que a carta de intenções não define valores nem cria obrigações contratuais. A negociação só será concretizada após a validação e certificação das reduções de emissões pelo padrão internacional TREES, da Arquitetura para Transações REDD+ (ART).
“Esta carta de intenções representa um importante passo rumo a um acordo final para receber financiamento vital da Coalizão LEAF. Os recursos futuros chegarão às comunidades que estão na linha de frente da luta contra o desmatamento e também apoiarão o desenvolvimento de cadeias produtivas livres de desmatamento e conversão”, destacou Mauren.
Como parte do compromisso, Mato Grosso deverá estruturar mecanismos para a futura comercialização de créditos de carbono e conduzir processos transparentes de consulta a povos indígenas, comunidades locais e pequenos produtores, assegurando a distribuição equitativa dos benefícios.
O entendimento com Mato Grosso sucede o firmado com o Pará em 2024, que prevê a compra de até 12 milhões de créditos de carbono florestal. Ambos reforçam o potencial dos estados amazônicos e do Cerrado em liderar políticas de financiamento climático de larga escala.
A vice-presidente de Consultoria da Emergent no Brasil, Andrea Azevedo, elogiou o avanço do estado:
“Saudamos este recente progresso no Brasil com um estado tão importante como Mato Grosso. O financiamento do REDD+ jurisdicional complementará os esforços do governo para conter o desmatamento e manter sua relevância como grande produtor de commodities agrícolas.”
